Nesta sexta-feira (20/11), a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SececRJ) lança edital ”Povos Tradicionais Presentes RJ’’, tendo como objetivo a preservação da ancestralidade e cultura da população preta no Estado. Conforme o texto, serão investidos R$5 milhões para premiar 125 manifestações culturais de diferentes segmentos. A abertura das inscrições, acontecerá através de uma Live ao vivo pelo Youtube e Facebook da Secretaria, diretamente do Quilombo São José, às 16h.
O edital é o quarto a ser publicado fazendo parte do projeto ‘’Pacto Cultural RJ’’, onde busca investir cerca de R$75 milhões na cultura presente do Estado até o final deste ano. As premiações serão divididas em diferentes formas, sendo elas: 88 propostas de pessoas físicas, no valor de R$25 mil cada e 35 projetos de pessoas jurídicas, com o valor de R$80 mil cada uma.
“Esse edital vem para fortalecer um segmento essencial para a cultura do estado e do país, fruto da identificação que fizemos nos editais anteriores, onde não existia uma grande adesão. Esta é a primeira vez na história de uma chamada pública do estado específica aos povos tradicionais. Vamos celebrar e coroar a manifestação cultural rica e plural de todo território fluminense”, afirma Danielle Barros, Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa.
Para o Governo, o edital surge como um incentivo ao resgate e valorização da história e memória do patrimônio cultural Fluminense. É uma forma de manter viva a lembrança da luta da população negra contra a opressão sofrida desde a escravatura, sendo portanto, publicado no dia da Consciência Negra.
“Esse novo edital é uma forma de valorizar a diversidade, as demandas e as experiências culturais de comunidades com longa tradição. É um resgate de uma herança histórica muito importante para o Rio de Janeiro”, destaca o Governador, Cláudio Castro.
Quem pode se inscrever?
São considerados povos tradicionais para este edital: povos indígenas; comunidades quilombolas; povos e comunidades de terreiro e comunidades de matriz africana; povos ciganos; pescadores artesanais; extrativistas; extrativistas costeiros e marinhos; caiçaras; faxinalenses; benzedeiros; ilhéus; raizeiros; geraizeiros; caatingueiros; vazanteiros; veredeiros; apanhadores de flores sempre vivas; pantaneiros; morroquianos; povo pomerano; catadores de mangaba; quebradeiras de coco babaçu; retireiros do Araguaia; comunidades de fundos e fechos de pasto; ribeirinhos; cipozeiros; andirobeiros e caboclos.
Serão aceitas manifestações culturais nas áreas de música, dança, teatro, circo, audiovisual, leitura e literatura, museu e memória, patrimônio cultural, artes plásticas e visuais, moda e gastronomia, tendo como parâmetro a Lei Estadual nº 8266/18.
Como participar
As inscrições ficam abertas entre os dias 20/11/2021 e 04/01/2022, através do site do Sistema Desenvolve Cultura (http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/inscricao/).
Cada pessoa pode inscrever apenas um projeto neste edital (válido também em caso de CNPJ). Não há impedimento para participação de quem já se inscreveu em algum edital anterior da Sececrj.
Pessoa jurídica – Deverá ser Pessoa Jurídica sem fins lucrativos, representante cultural, social, religioso, ancestral ou econômico de povos e comunidades tradicionais.
A comprovação de execução deverá ser realizada por meio de registro a ser entregue em formato de vídeo, com uma amostra de pelo menos uma das ações resultantes de seu desenvolvimento com, no mínimo, 30 minutos. O vídeo deverá estar disponível gratuitamente através de links permanentes no Youtube ou Vimeo, com acesso livre através de link compartilhado.
Pessoa física – O proponente deve ser maior de 18 anos, pertencente e representante de povos e comunidades tradicionais.
A comprovação deverá ser entregue por meio de registro de ao menos uma das ações resultantes de seu desenvolvimento, que deverá ser disponibilizada gratuitamente através de link permanente em plataforma digital, prioritariamente em modo público ou com acesso livre através de link compartilhado, nos seguintes formatos: Audiovisual, Audiobook/Podcast ou E-book.
