O Hospital Federal de Bonsucesso, na Zona Norte do Rio de Janeiro, terá uma nova gestão e irá passar a integrar a rede de saúde do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), uma empresa pública do Rio Grande do Sul. De acordo com informações do Jornal G1, um ofício enviado ao presidente do Conselho de Administração do grupo, Adriano Massuda, em agosto deste ano, revela que a instituição já considerava o hospital federal como parte de sua rede. No momento, a unidade enfrenta uma série de problemas, incluindo o fechamento de 200 leitos, a suspensão do serviço de emergência e a falta de profissionais, além de um sucateamento que se arrasta há cerca de 30 anos.

A expectativa é de que a emergência do Hospital Federal de Bonsucesso esteja reaberta em dezembro, assim como os 200 leitos atualmente fechados, com a ampliação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Segundo o secretário adjunto de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Nílton Pereira Júnior, a previsão é que até o final do ano todos os serviços sejam reabertos.

Entretanto, a mudança na gestão da unidade federal, que enfrenta desafios como a escassez de médicos e cortes orçamentários, não é a única preocupação de funcionários e pacientes. A dualidade de funções de Adriano Massuda, presidente do conselho do Grupo Hospitalar Conceição e Secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, também chama atenção. Tal posição no quadro de funcionários do governo federal impede que ele tenha o cargo que ocupa em uma empresa pública. Em teoria, Massuda tem a responsabilidade de fiscalizar o grupo no qual ocupa uma posição de liderança.

Conforme a Agência Brasil, Nílton Júnior contestou a possibilidade de conflito de interesses relacionada ao fato de Adriano Massuda. “Isso definitivamente não procede. Temos uma legislação muito clara na administração pública, conforme a lei das estatais, e há inclusive uma decisão judicial do Supremo Tribunal Federal que ratifica essa questão. Todas as empresas estatais públicas do Brasil têm a participação de membros do governo. Além de ser legal do ponto de vista legislativo, é esperado e estimulado que isso aconteça”, afirmou.

Vale lembrar que a Lei n° 13.303, de 2016, que regula a formação de empresas públicas e de economia mista, estabelece que “é vedada a indicação, para o Conselho de Administração (…) representante do órgão regulador ao qual a empresa pública ou a sociedade de economia mista está sujeita (…)”.

Contratos temporários

O Grupo Hospitalar Conceição (GHC) planeja organizar um processo seletivo para a contratação temporária de mais de 2.000 profissionais, inicialmente em caráter emergencial, para toda a unidade. A expectativa é que, em 45 dias a partir do início da operação, mais de 2 mil profissionais sejam contratados para reabrir todos os setores que estão atualmente fechados.

A operação será gradual, e, posteriormente, está prevista a realização de um concurso público para a contratação definitiva de profissionais para o hospital. O contrato temporário dos profissionais terá a duração de dois anos, conforme estipula a legislação sobre serviços temporários em empresas públicas. Se necessário, o prazo pode ser prorrogado, mas ainda não há previsão para a realização do concurso público.

O novo administrador também vai trabalhar em reformas e na aquisição de equipamentos. “Tem várias aquisições necessárias para abrir esses leitos e várias reformas também necessárias. Temos um problema importante na parte elétrica do hospital que é antiga e não foi adequadamente corrigida. Nesse período de 45 a 60 dias, ocorrerão várias reformas, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal”, adiantou Júnior.

Denúncias e sucateamento 

O Hospital Federal de Bonsucesso, que já foi referência em cardiologia e transplantes, passa por desafios. Os funcionários e servidores manifestam desconfiança de que o sucateamento da unidade seja uma estratégia do governo federal para transferir sua administração para o Grupo Hospitalar Conceição, uma empresa pública que já atua em quatro centros de saúde na capital gaúcha.

Além da escassez de médicos e enfermeiros, a unidade encara cortes no orçamento. Um documento recente, datado no dia 4 de outubro, revela que o orçamento do hospital não recebe reajuste há uma década. O relatório ainda destaca um corte nas verbas destinadas à unidade: dos mais de R$ 12,5 milhões previstos para o último trimestre deste ano, o Ministério da Saúde enviou apenas pouco mais de R$ 7 milhões, uma redução de R$ 5,2 milhões.

Em resposta à situação, cerca de 40 servidores ocuparam a sala da diretoria do hospital. Entre os ocupantes estão médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde.

Por outro lado, o secretário adjunto de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, em entrevista à Agência Brasil, disse que não procedem as denúncias feitas por funcionários do Hospital Federal de Bonsucesso sobre o avanço do sucateamento da unidade nos últimos meses. “Não há nenhum processo de sucateamento neste momento, pelo contrário, o que estamos fazendo é evitando o desabastecimento maior e um colapso desses hospitais, muito paliativo, porque o governo federal por meio da administração direta do Ministério da Saúde não tem todos os instrumentos, por isso os problemas estão aí de forma crônica e persistente há anos, e por isso estamos mudando o modelo de gestão”, explica Nílton Júnior.

Hospitais Federais

Os demais hospitais federais na capital fluminense, também estão em processo de definição de gestores. O Hospital Federal do Andaraí, na zona norte, será administrado pela Prefeitura do Rio de Janeiro. O programa de reestruturação será anunciado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade.

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação, também vai atuar como parceira em outro hospital, em colaboração com a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio).

“Os outros hospitais estão em fase de acordo de cooperação, que em breve será anunciado com a Unirio, com a Ebserh e com o Ministério da Saúde. Na sequência uma parceria com a Fiocruz e o Ministério da Saúde para a gestão de um outro hospital. Uma direção que a ministra nos deu com orientação do presidente da República é fazer o processo de forma segura, escalonada, para que a gente tenha sustentabilidade financeira, jurídica e gerencial, para que não haja nenhum prejuízo para a assistência”, expõe o secretário Nílton Júnior.