O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um dos tributos mais importantes para os supermercados, impactando diretamente no preço dos produtos e na gestão financeira das empresas. Com a reforma tributária em andamento, os supermercadistas precisam estar ainda mais atentos às mudanças e buscar soluções para otimizar a gestão desse imposto.
A escolha do regime tributário é um dos principais pontos de atenção. O Simples Nacional, voltado para empresas com menor faturamento, oferece uma forma simplificada de recolhimento do ICMS, mas é preciso estar atento ao regime de Substituição Tributária (ICMS-ST), que pode antecipar o pagamento do imposto. O Lucro Presumido, indicado para empresas de médio porte, permite uma apuração separada do ICMS, enquanto o Lucro Real, mais vantajoso para grandes supermercados, possibilita estratégias tributárias mais eficazes.
“O ICMS impacta diretamente no preço final dos produtos e, portanto, no poder de compra do consumidor. Devemos estar atentos às mudanças e buscar constantemente a otimização da gestão tributária para garantir uma operação saudável e alinhada com a legislação”, destaca Fábio Queiróz, presidente da Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (ASSERJ).
Oportunidades e desafios:
A gestão eficiente do ICMS pode trazer benefícios para os supermercados, como a apuração de créditos no regime de Lucro Real e a exploração de benefícios fiscais oferecidos por alguns estados. No entanto, a complexidade do regime de Substituição Tributária e as constantes mudanças na legislação exigem atenção e investimentos em tecnologia e capacitação.
“Em um cenário de constante mudança nas legislações estaduais e com a reforma tributária em andamento, é crucial que os supermercadistas mantenham um acompanhamento contínuo das regras fiscais. Investir em ferramentas de gestão tributária e capacitação é essencial para evitar erros e garantir o sucesso no longo prazo”, ressalta Queiróz.
Freguesia (Jacarepaguá), Rio de Janeiro – RJ, Br