Nesta quarta-feira (21/10), o projeto de lei 4.455/18, que determina que os idiomas jeje, trazidos pelos negros escravizados da África Ocidental e presentes nos cultos afro-brasileiros, serão declarados Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro, foi aprovado em segunda discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A medida é do ex-deputado Átila Nunes e agora segue para o governador em exercício, Cláudio Castro, que terá até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
Segundo o autor do projeto, os idiomas denominados como jeje (fon, ewe, mina, fanti, entre outros) eram utilizados para comunicação interpessoal, assim como forma de menção a objetos, interjeições, rezas e ritos secularmente praticados no estado. Há cerca de 400 anos, práticas religiosas e terreiros existentes no Rio preservam as linguagens, que além de ferramentas de comunicação, são símbolos de resistência sociocultural.
No plenário, os parlamentares destacaram a importância desses idiomas não só para os grupos religiosos, mas para formação da nação brasileira. “A gente está falando da retomada de um processo de reconhecimento da constituição identitária da sociedade brasileira. Um projeto como esse é importante porque a gente vai aos poucos descortinando a construção da nossa língua”, comentou a deputada Mônica Francisco (PSol).
“O projeto foca na questão cultural, mas não deixa de falar da religiosidade. Estamos falando de língua, de cultura, de um empoderamento de uma região que confere ao Brasil muito de sua brasilidade. Mesmo se fosse um projeto somente sobre a religião afro-brasileira, ainda assim teria sua devida importância e, por isso, deve ser declarado patrimônio”, reiterou o deputado Márcio Pacheco (PSC).
