Como noticiou em furo exclusivo hoje o DIÁRIO DO RIO, o grande edifício Anchieta, na Praia do Flamengo, 186, de frente pro aterro, deve ir a leilão em fevereiro. O prédio, que pertence à Santa Casa de Misericórdia, instituição beneficente que se encontra em situação financeira de penúria, tem 11 andares e 66 apartamentos, com varandas que praticamente se debruçam sobre a baía de Guanabara.
Como este edifício, um outro pertencente também à Santa Casa, vizinho, já foi leiloado e arrematado. Trata-se do Edifício Barth, na Machado de Assis 17. No processo, o juiz Fernando Reis de Abreu acabou por rejeitar todos os recursos dos moradores e determinou, há poucos dias, que todos eles sejam despejados e que a posse do imóvel seja entregue à incorporadora que arrematou a propriedade.
A maioria dos apartamentos se encontram ocupados por inquilinos que, por ocasião da arrematação por algum interessado, tambem terão que sair dos imóveis, no caso da Praia do Flamengo. Outras unidades se encontram vazias, e são administradas – assim como o Condomínio, que se encontra em péssimo estado, e por vezes sequer com elevadores funcionando – pela administradora de imóveis Zirtaeb. A imobiliária “cuida” dos imóveis da instituição, e atua também como corretora de imóveis.
Ocorre que, apesar do edifício estar em péssimas condições de habitabilidade, como se depreende dos laudos juntados no processo, e apesar do imóvel estar em vias de ser perdido pela Santa Casa – como ocorreu com o vizinho – a imobiliária segue anunciando para aluguel diversos apartamentos no prédio, como vemos abaixo:
A Zirtaeb é citada no processo que está levando os imóveis a leilão, como ‘parte interessada’. “Isso significa que ela tem ciência do fato“, disse ao Diário um conhecido advogado do ramo imobiliário. E complementa: “e o correto seria que por ter ciência, desse ciência logo ao anunciar o imóvel que a locação é de imóvel que se encontra com hasta pública programada“, finaliza. A opinião foi corroborada pelo próprio órgão estadual de defesa do consumidor.
Para o presidente do PROCON-RJ, Cássio Coelho, a situação pode ser delicada: “tal situação deve ser devidamente informada ao locatário, para que ele avalie a pertinência de firmar tal contrato, a fim de cumprir o dever de transparência, dever de informação e da boa-fé objetiva, que deve reger as relação de consumo.“. Cássio explicou que locação de imóveis não é regida pelo Código do Consumidor, mas que “o CDC será aplicado na relação entre locador e administradora, e na relação entre locatário e administradora“. Ou seja, a imobiliária está sujeita às normas protegidas pelo PROCON, mas não o proprietário, no caso, a Santa Casa. E aí Coelho é certeiro: “esta situação [o leilão marcado] não impede, por si só, que o imóvel seja locado, até porque o leilão pode não ocorrer, ou o imóvel não ser arrematado, mas é uma condição que deve ser devidamente informada aos locatários“. Mas, além do que diz a lei, será que faz sentido querer colocar mais famílias pra serem despejadas às pressas logo depois de se mudarem?
A imobiliária Zirtaeb diz em seu site que tem “excelência nos serviços de locação, compra e venda, investimento e na administração de condomínios, contando com atendimento personalizado, tecnologia de ponta, rapidez e segurança“. Haja segurança. Procurada pela reportagem do DIÁRIO em todas as suas filiais para esclarecer o porquê de anunciar para locação imóveis que está ciente que serão leiloados em breve sem qualquer tipo de ressalva, e para informar se é natural anunciar imóveis para alugar em prédios que não recebem nenhum tipo de manutenção, a administradora de imóveis não respondeu até o encerramento desta reportagem.
Uma ex-moradora do edifício Anchieta é dura ao qualificar a administração da Zirtaeb: “a administração desastrosa da Zirtaeb, que afundou de vez o prédio, incluiu um síndico ignorante e funcionários que metiam cheques de pagamento no bolso e não registravam, elevadores que param e caem regularmente, vandalismo, surto de ratos na garagem, rachaduras e vazamentos“. Ela ainda afirma que a Zirtaeb teria comunicado aos porteiros que irá dar aviso prévio aos porteiros até o final do ano, abandonando o edifício à própria sorte.
Vale notar que todo o mercado imobiliário do Rio de Janeiro – incorporadores, construtoras e investidores em geral – está em polvorosa pela venda de um edifício inteiro, numa localização tão nobre, e com uma arquitetura tão importante. O prédio é de autoria do famoso arquiteto escocês Robert Prentice, um ídolo quando o assunto é o estilo moderno, Art Déco. Tanto é que o edifício vizinho, o Barth, já foi arrematado, e o outro, o Nóbrega, teve 2 propostas, mas por questões técnicas, será feito um novo leilão (vide a matéria de hoje, mais cedo, aqui). De uma coisa não se tem dúvida: os prédios serão vendidos com os inquilinos dentro, e quem já mora não tem muito o que fazer. Mas talvez seja digno deixar claro a quem está em vias de alugar um imóvel no prédio, que essa locação pode acabar sendo “por temporada“.
Os imóveis? Continuam disponíveis para locação nos principais portais imobiliários e no da administradora. Aluga-se hoje, para despejo daqui 4 meses?
