#IndígenasNoRJ: Eles ainda estão aqui

Nova série de reportagens do DIÁRIO DO RIO fala sobre os indígenas em nosso estado. A primeira matéria, publicada neste 09/08, marcado pelo Dia Internacional dos Povos Indígenas, vai mostrar que ainda há muita cultura originária no Rio de Janeiro

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De costas, o repórter Felipe Lucena na Aldeia Mata Verde Bonita, em Maricá. Foto: Igor dos Santos Santana

Talvez vocês não saibam, queridos leitores, mas a presença indígena no Rio de Janeiro é muito grande. E não me refiro somente a nomes de ruas, natureza conservada há séculos e histórico hereditário na população. Falo de indígenas vivendo em nosso estado, aldeias, costumes vivos e ativos. É sobre isso que a #IndiginasNoRJ, a nova série de reportagens do DIÁRIO DO RIO, vai falar. A primeira matéria, publicada neste 09/08, marcado pelo Dia Internacional dos Povos Indígenas, vai mostrar que ainda há muita cultura originária no Rio de Janeiro. Ao longo da semana, até o próximo sábado (12/08), um texto por dia mostrando diferentes aspectos dessa realidade será publicado no DIÁRIO.

Segundo dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta segunda-feira (7/08), mais de 2 mil pessoas (2.080) se declararam indígenas nas 24 cidades das regiões Sul e Costa Verde do Rio de Janeiro.

A maior concentração está em Angra dos Reis, com 704 moradores indígenas. São 339 na Aldeia Sapukai, a maior do estado do Rio de Janeiro e única na cidade, localizada no Bracuí. Os outros 365 indígenas identificados no Censo vivem fora das áreas oficialmente demarcadas.

Em Paraty vivem um total de 518 indígenas. Sendo 200 em terras demarcadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai): 174 na Aldeia Itaxim Guarani M’Biá e 26 na Aldeia Guarani Araponga

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Além das duas aldeias presentes em terras delimitadas, Paraty também tem outras três comunidades indígenas: Araponga, na Forquilha, Pataxó, no Sertão de Taquari, e Arandu Mirim, no Saco do Mamanguá.

Hoje, no Rio de Janeiro, temos 9 aldeias. Somente 3 delas estão demarcadas. Elas ficam nas seguintes cidades:

  • Em Parati são:

Aldeia Terra Indígena Tekon Tatin, dos Guarani Mbyá, em Paraty Mirim, com 79 hectares;

Aldeia Terra Indígena Tekoa Araponga, dos Guarani Mbyá, no Patrimônio, no sopé do Morro da Forquilha, no Parque Nacional da Serra da Bocaina, com 223 hectares, foi demarcada em 1991;

Aldeia Terra Indígena Tekoha Jevy, onde vive uma população de cerca 32 Guarani Ñandeva, também é conhecida como Terra Guarani do Rio Pequeno Assentamento Guarani – Ñandeva, localizado em Rio pequeno, com demarcação aprovada;

Aldeia Pataxó Hã Hã Hãe – Fica no Km 548 da Rodovia Rio –Santos (BR – 101), no distrito de Tarituba, distante 30 Km da sede do município. Os Pataxós vieram em migração da Bahia, em 2016, e hoje vivem 62 indígenas ali (2021).

  • Angra dos Reis tem uma aldeia Guarani

Aldeia Tekoa Sapukai Bracuí, em Angra dos Reis, tem cerca de 500 pessoas em mais de 2 mil hectares. A Terra Indígena de Bracuí está homologada. É a maior do estado do Rio.

  • No município de Maricá são duas aldeias guaranis
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Aldeia Mata Verde Bonita. Foto: Felipe Lucena

Aldeia de Itaipuassú, liderada pelo cacique Vanderlei, estava localizada dentro de uma área do Parque Estadual da Serra da Tiririca, em 2019, e negociaram com a prefeitura local para sua transferência para outra área dentro do próprio município. Hoje estão em Itaipuaçu, na aldeia chamada comunidade Céu Azul, que e é formada por cerca de 40 pessoas. Essa comunidade é liderada pelo cacique Vanderlei da Silva. São originários do Espírito Santo e se instalaram na região a convite do proprietário das terras onde se instalaram.

Aldeia Mata Verde Bonita tem cerca de 45 famílias, 190 pessoas, e está numa área de restinga em São José do Imbassaí, há 10 anos. Eles vieram de Camboinhas, Niterói. Saíram de lá depois que aldeia pegou fogo. Têm sua origem no Sul do Brasil. A Aldeia da Mata Verde Bonita (Tekoa Ka’guy Ovy Porã) se estabeleceu em um terreno cedido pela Prefeitura de Maricá, que está no centro de uma disputa, ainda sem definição, envolvendo a construção de um resort na região.

As obras do hotel de luxo estão embargadas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Falaremos mais sobre isso na próxima matéria da série.

A IDB Brasil, responsável pela construção do resort, reitera que a Aldeia Tekpa Ka’aguy Hovy Porã (Mata Verde Bonita) se instalou temporariamente em área privada do empreendimento em 2013, durante o curso do licenciamento do projeto. A empresa segue trabalhando ao lado das lideranças indígenas da Mata Verde Bonita e de representantes da Prefeitura de Maricá e da FUNAI na busca por uma área definitiva para o assentamento permanente da aldeia, mais adequada às necessidades do grupo, com solo fértil e acesso facilitado à água, como pleiteia a comissão de representantes dos indígenas.  A empresa reafirma que busca um entendimento pacífico e benéfico para os integrantes da Aldeia Mata Verde Bonita. Através do Instituto MARAEY, uma organização sem fins lucrativos, vai desenvolver, em parceria com indígenas, uma aldeia turística incorporada à área do empreendimento. Lá haverá espaço para divulgação cultural e para a venda de artesanato, além de um pequeno hotel-oca temático. Neste complexo indígena a Mata Verde Bonita, bem como as demais aldeias de Maricá representarão de forma perpétua suas culturas e costumes.

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De blusa verde, Cacique Jurema, da Aldeia Mata Verde Bonita, Maricá

“Até hoje, não foi assinado o documento de doação das terras e agora, com o embargo do licenciamento ambiental deste megaempreendimento imobiliário, os especuladores espanhóis querem expulsar a comunidade indígena. O licenciamento ambiental do projeto do mega resort encontra-se embargado por ação judicial movida pelo Ministério Público Estadual (GAEMA) por ameaçar a integridade da Área de Proteção Ambiental (APA) da Restinga de Maricá e sua rica biodiversidade”, disse o historiador e pesquisador Marcelo Sant’Ana Lemos.

  • Na capital do estado do Rio de Janeiro, existem duas aldeias urbanas multiétnicas:

Aldeia Maracanã Resiste, do lado do antigo Museu do Índio. Em litígio pelo terreno do Antigo Museu, ao lado do estádio do Maracanã, com o governo estadual, para projetos para os povos indígenas. São diversas etnias morando em habitações provisórias na luta pelo terreno. Atualmente são cerca de 50 pessoas vivendo no local, dormindo em barracas e condições precárias.

Aldeia Maracanã Vertical, no Estácio. Trata-se de um prédio inteiro do Programa Minha Casa Minha Vida, que foi cedido aos indígenas de diversas etnias que estavam na Aldeia Maracanã, anos após terem sidos desalojados do prédio do antigo Museu do Índio. Esses indígenas estão organizados na AIAM- Associação Indígena Aldeia Maracanã, e lutam também pela recuperação do antigo Museu do Índio, para projetos voltados aos povos indígenas.

Ana Paula Silva, autora do artigo O Rio de Janeiro continua índio: território do protagonismo e da diplomacia indígena no século XIX, explica que a presença indígena no Rio tem bem mais protagonismo do que se costuma lembrar. Líderes de povos originários tiveram protagonismo até mesmo em questões diplomáticas durante o período real a imperial.

“Ao centrarmos nossa análise na presença indígena na cidade do Rio de Janeiro, rediscutimos a forte tendência de pesquisas atuais que concebem o fenômeno dos índios em contextos urbanos como uma realidade nova e atual. Os documentos mostram que eles viviam há séculos nos pequenos aglomerados urbanos e na cidade, morando, trabalhando, vendendo seus objetos de arte, até mesmo água potável na cidade do Rio de Janeiro, conforme nos conta Ondemar Dias (1998). Não se pode esquecer, de igual modo, as vilas de índios erigidas em antigos aldeamentos após o marquês de Pombal instituir o Diretório pombalino. As vilas, talvez, permitam algumas aproximações com os atuais bairros indígenas em capitais brasileiras, por exemplo, o Nações Indígenas, primeiro ‘bairro’ ocupado apenas por índios Cocama na periferia da capital amazonense (Farias, RBA: 2013). A rica documentação sobre as demandas dos povos indígenas que se deslocavam até a cidade do Rio de Janeiro nos obrigou a reconfigurar nossos objetivos, tendo em vista a inserção dos diplomatas indígenas nas nossas discussões. Nos arquivos, há diversos casos de lideranças indígenas que caminharam ao Rio de Janeiro, motivados por diferentes interesses pessoais ou de suas comunidades. Os chefes ou representantes índios cruzaram as terras antes de domínio português, após possessões imperiais da recente nação brasileira e buscaram negociar uma audiência real com os chefes de Estado – onde, obtinham o direito de escuta das suas queixas e, diplomaticamente barganhavam a resolução de seus problemas“, escreveu Ana Paula em seu artigo, que pode ser lido na íntegra clicando aqui.

De acordo com o historiador e pesquisador Marcelo Sant’Ana Lemos, antes da chegada dos europeus ao território do Rio de Janeiro: “Para o espaço que corresponde hoje o atual território nacional as estimativas variam de 2 a 10 milhões de indígenas. Sou dos que defendem, com base inclusive nas pesquisas arqueológicas mais recentes na região da Amazônia, que mostrou que havia uma grande população no interior da floresta amazônica, uma população entre 5 e 10 milhões de pessoas para o início do século XVI. No caso do Estado do Rio de Janeiro, o IBGE trabalha com a estimativa de John Hemming, que calculou 97.000 indígenas vivendo aqui. Ele leva em conta 6 etnias, sendo que algumas não estavam nem presentes naquele momento no território. Em compensação omite outras etnias que naquela época estavam localizadas no litoral e interior do Estado. Entre os mais populosos, sem dúvida os Tamoio (como os portugueses denominavam) ou Tupinambá (como os franceses nomeavam o mesmo grupo) que dominavam ampla faixa do litoral entre Parati até Cabo Frio, além de estarem presentes no interior. Assim como os Temiminó, que situavam no interior da Baía de Guanabara e na região inferior do Rio Paraíba do Sul (e seu afluente Rio Muriaé) e também na fronteira ao Espírito Santo. Só essas duas etnias, que falavam a língua Tupi, podemos contabilizar em cerca de 70 mil pessoas. Reunindo as informações dos cronistas Jean de Lery e Anchieta, no século XVI, temos o nome de 42 aldeias localizadas somente no entorno da Baía de Guanabara entre as décadas de 1550 a 1560, considerando que a população em cada aldeia variava de 300 até 700 pessoas, só no entorno da Baía teríamos entre 12 a 28 mil indígenas vivendo nesse mesmo período. Fora essas etnias tínhamos os Goitacá, divididos em 4 grupos distintos: Goitacá-açu, Goitacá-Jacoritó, Goitacá-Mopi e Goitacá-Meri, que dominavam de Rio das Ostras (RJ) até o Rio Itapemirim, no Espírito Santo, que somavam mais de 12 mil indígenas. Além deles tínhamos no interior, na região Serrana e no Vale do Paraíba do Sul, outros povos indígenas citados na documentação: Puri, Guaianá, Molopaque, Papanaze, Mataiá, Ocauã e Carajá. Que poderiam juntos somar mais de 40 mil indígenas. Nós temos um levantamento parcial de 113 aldeias, a maioria no litoral, no século XVI, feito a partir de documentação, leitura dos cronistas e referências arqueológicas. Então pensar em mais de 300 aldeias espalhadas pelo atual território fluminense seria um número possível, dado que para o interior as informações eram bem escassas. Assim podemos responder a sua pergunta dizendo que estimamos entre 120 a 150 mil indígenas vivendo nesse território, no século XVI“.

Os indígenas presentes no Rio de Janeiro conservam costumes tradicionais, como línguas originárias, ritos de festas, danças, celebrações e plantio, pesca e caça de alimentos que sempre fizeram parte de sua dieta histórica.

“Entre os Guarani, a Casa de Reza (opy) ocupa lugar de destaque, convergindo para ela todas as atividades significativas da aldeia. No seu interior, cuja vedação é completa para impedir a entrada de espíritos indesejáveis, os indígenas ouvem as belas palavras (porahei) proferidas pelos xamãs e realizam os rituais funerários, de cura e do batismo do milho. É no pátio ,em frente a opy, que se realizam as reuniões de deliberação da comunidade e o xondarê, dança lúdica guarani, quando todos brincam ao som do violão e da rabeca”, escreveu Reinaldo de Jesus Cunha em seu artigo “Não sou índio, sou Guarani”.

Casas de reza das duas aldeias de Maricá. Primeira foto: Céu Azul (Igor dos Santos Santana). Segunda foto: Felipe Lucena

Contudo, essa preservação segue ameaçada por problemas vividos tanto individualmente como nas aldeias em geral. É sobre essas questões que a próxima reportagem da série #IndíginasNoRJ vai falar.

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