Em uma operação realizada nesta quinta-feira (24/10), o Procon Estadual do Rio de Janeiro (Procon-RJ), a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e a Delegacia de Defraudações (Ddef) vistoriaram seis instaladoras de kits de Gás Natural Veicular (GNV) em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. Das empresas fiscalizadas, quatro foram autuadas por irregularidades e uma foi parcialmente interditada. As empresas têm 15 dias para apresentar suas defesas.
Irregularidades identificadas
A operação, que buscava garantir a segurança dos consumidores que utilizam GNV, revelou diversas irregularidades. Em um dos estabelecimentos, a área de instalação de GNV foi interditada por estar com o Certificado de Registro de Instalador (CRI) vencido. Nos outros locais, os fiscais encontraram produtos vencidos, falta de preços em produtos expostos, ausência de nota fiscal de cilindros ou divergência no CNPJ das notas fiscais apresentadas.
Segundo Gutemberg Fonseca, secretário da Sedcon, as fiscalizações são fundamentais para proteger os consumidores e trabalhadores, evitando possíveis acidentes relacionados à instalação inadequada de kits GNV.
“O kit GNV, quando instalado de forma irregular, fora das normas e especificações devidas, pode causar danos irreparáveis tanto aos veículos quanto aos consumidores,” explicou Fonseca.
Preocupações com a segurança dos consumidores
Marcelo Barboza, presidente do Procon-RJ, destacou a importância das operações para preservar a segurança e saúde dos consumidores, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ele enfatizou o risco iminente de explosões nos veículos durante o abastecimento, devido a instalações irregulares.
“A instalação irregular de GNV pode ser extremamente prejudicial, principalmente pelo risco iminente de explosão dos veículos durante o abastecimento. Essas fiscalizações devem ser cada vez mais recorrentes para minimizar esses riscos,” esclareceu Barboza.
Como denunciar irregularidades
Os consumidores que identificarem irregularidades podem fazer denúncias por meio dos canais de comunicação do Procon-RJ e da Sedcon:
- WhatsApp Procon-RJ: (21) 98104-5445 ou (21) 97915-4700
- WhatsApp Sedcon (“Fala Consumidor”): (21) 99336-4848
- Telefone: 0800-2020143
- E-mail: atendimento@sedcon.rj.gov.br
Esses canais estão disponíveis tanto para lojas físicas quanto virtuais.
