Imagem de Julian Hacker por Pixabay

Hoje quero tratar de um assunto muito importante, em especial para quem já encaminhou processos para Portugal e está aguardando seu deferimento. Ou quem, em um passado próximo fez isto ou conhece alguém que fez e hoje está vendo que tudo está a demorar muito. Eu decidi fazer isto porque de uns tempos para cá, um terço das ligações que atendo são para tranquilizar clientes em relação a estes fatores.

Não é novidade para ninguém que desde 2014 existe um boom em relação a Portugal, no aspecto migratório. Portugal está sempre na mídia e, ciclicamente, cada vez mais brasileiros e também cidadãos de outras nacionalidades estão migrando para Portugal. Isto, na prática, significa um número muito maior de pedidos de nacionalidade, autorizações de residência, transcrições de casamento, reconhecimentos judiciais de divórcio ou união estável e vistos. Hoje, em outubro, já ultrapassamos a marca dos 100.000 pedidos de nacionalidade apenas este ano. Para números de Brasil, isto não parece lá tanta coisa, mas pense que isto representa cerca de 1% da população total de Portugal. Isto em apenas um ano. 1% da população brasileira seriam 2 milhões de pedidos. Além disso, as estatísticas dizem que em apenas dois anos o aumento do número de pedidos foi de 3794% Agora parece bastante, certo?

E se eu disser que desde que este boom começou não houve nenhum concurso público relevante para o SEF e Registro Civil? Quando houve, foram concursos de reposição de vagas. Ou seja, temos este aumento estrondoso e o mesmo número de funcionários e estrutura a decidir os casos. É evidente que a conta não fecha e tudo irá demorar muito mais.

Em estatísticas pessoais, há uma conservatória onde tramitávamos os pedidos que no ano passado chegou a demorar menos de dois meses em alguns casos, para uma finalização. Esta mesma conservatória, hoje, está a demorar quase um ano para a finalização dos processos. Transcrições de casamento que levavam dias hoje levam dois meses e meio no mesmo lugar. O impacto é ainda maior nas conservatórias do interior e ilhas, exatamente aquelas a quem todos recorrem para tentarem acelerar as coisas por estarem mais vazias, pois lá mesmo é que não há número de funcionários disponíveis em outros setores para suprirem ocasionalmente qualquer demanda.

Com este cenário caótico, o Governo Português começou a se mexer há pouquíssimo tempo, abrindo um concurso para 116 novas vagas no SEF. O número é extremamente insuficiente ainda para suprir a demanda, mas já é um indicativo de que isto já está a ser observado.

Algumas pessoas, infelizmente, não querendo esperar, acabaram por recorrer a redes ilegais de migração. Em uma operação recente a Polícia Judiciária prendeu mais de 20 pessoas que participavam de uma rede que envolvia advogados, funcionários das Finanças, Funcionários do Instituto de Segurança Social e uma Inspetora do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, que inclusive era reincidente. Existe ainda a possibilidade de, em outra fase, estes requerentes que seriam beneficiados serem chamados a depor e inclusive podem ser responsabilizados e presos.

E como devo agir? A demora está grande demais? Eu quero ir logo para Portugal e tenho planos com esta nacionalidade ou visto ou revalidação (onde também estão a descumprir prazos). A única solução correta é entrar o mais rapidamente possível com o seu processo e aguardar a fila. Não há nada que possa ser feito quanto a demora exceto em duas situações, previstas em lei:

  1. Se o requerente passa por um problema grave de saúde, com risco de óbito 
  2. Se há uma proposta oficial de trabalho para o requerente, em Portugal, que dependa desta nacionalidade.

Nestas duas situações, apenas para os pedidos de nacionalidade, é possível se pedir urgência se apresentada a devida comprovação. O pedido é analisado e pode ser eventualmente deferido, lavrando-se o registro. Quando este caso é comprovável nós habitualmente acompanhamos este tipo de pedido e atestamos que funciona.

Do contrário, entrar o mais rapidamente possível e, com estratégia, selecionar um local mais vazio pode ser a solução para que seu processo demore um pouco menos. Além disso, é sofrer a espera.

Não confie em advogados ou assessores que prometem tempos curtos neste cenário que estamos passando. Tempos curtos são dignos de desconfiança e algo estranho ou indevido pode estar a ocorrer. Em um caso destes, é preferível que a pessoa em questão esteja equivocada ou a contar inverdades que seja participante de alguma ilegalidade, o que pode comprometer o seu processo. 

Agradecemos pela confiança e não deixem de nos escrever! Temos respondido alguns e-mails em privado e alguns tópicos se tornam também novos artigos.

Escrevam para nós, sua dúvida é importante e poderá virar tema em um futuro artigo.

6 COMENTÁRIOS

  1. Meu processo de nacionalidade por casamento foi aprovado em Janeiro mais até agora não me foi atribuída o número de registo. O tempo de demora é aceitável? Tem alguma coisa que eu possa fazer para me ser atribuída um número?

  2. Acabei de dar entrada no meu processo, a certidão de nascimento portuguesa do meu pai saiu em 2 meses, fiz a transcrição de casamento dos meus pais e saiu em 2 dias. Queria saber se a minha demoraria para sair, fiz em uma conservatória bastante desconhecida.

  3. Eu vivo em Lisboa e espero pela minha nacionalidade à 5 anos, é de forma hereditária, tratei todos os processos e fiz o que tinha de fazer, até arranjei advogado para ajudar-me. Facto é que até hoje não tenho resposta nenhuma no que toca a minha nacionalidade e sem fé caminho com poucas chaces de conseguir um emprego ou mesmo oportunidades.

    Gostaria eu de comunicar e passar a informação.

    • É muito tempo , meu marido fez o pedido em março de 2017 , e no final de maio 2017 , recebeu a carta para fazer o cartão de cidadão , minha filha deu entrada em setembro de 2019 , já vai fazer 2 anos e até agora nada. eu vou dá entrada na minha , mas já estou a preparar me psicologicamente .

Comente

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui