Com o objetivo de prevenir e coibir o tráfico ilícito de artefatos e objetos culturais que ajudam a contar histórias e preservam a memória de um povo, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-RJ) irá promover um workshop que será realizado entre os dias 2 e 4 de outubro, na capital fluminense.
Segundo o Iphan, esses bens são frequentemente comercializados ilegalmente no mercado internacional. Os criminosos miram itens de acervos protegidos pela legislação brasileira, como arte sacra, peças arqueológicas, livros, mapas e fósseis estão entre os bens mais suscetíveis ao tráfico ilícito.
O evento pretende, ainda, fortalecer a formação e a cooperação entre países da América do Sul e países africanos de língua portuguesa, além de estimular a conscientização sobre a importância da proteção do patrimônio, promovendo o intercâmbio internacional de boas práticas nesse campo.
A proposta é também estimular o intercâmbio de conhecimentos e habilidades para combater o tráfico ilícito e facilitar a devolução e restituição de bens culturais e criar redes regionais para facilitar a troca de informações e as apreensões de bens ilicitamente transferidos.
O workshop será dividido em três partes. A primeira abordará a devolução e restituição de bens culturais. A segunda visa reforçar a capacidade técnica dos agentes aduaneiros, fiscais que controlam as mercadorias e os veículos que entram e saem de seu território. Esta parte terá como destaque a Lista Vermelha de Bens Culturais Brasileiros em Risco, lançada pelo Conselho Internacional de Museus (Icom) e produzida com auxílio de especialistas do Centro Nacional de Arqueologia (CNA) e do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (Depam) do Iphan.
A terceira fase é focada na guarda das coleções museológicas. Nela, serão discutidos protocolos de salvaguarda, inventários de coleções e outras medidas contra o tráfico ilícito de bens culturais.
Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Uruguai, da região da América Latina, e Cabo Verde e Moçambique, da África são os países que participarão do workshop. Cada país será representado por agentes de alfândega e polícia, um representante do judiciário e um profissional do campo do patrimônio. O evento conta com o apoio do Sistema Brasileiro de Museus e do Ibram.
O evento será realizado em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (Unesco).
