Os cidadãos cariocas têm uma oportunidade imperdível de economizar em seus impostos, com prazo até sexta-feira (30/09) para aproveitar os créditos da Nota Carioca e abater até 100% do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2024. Esta iniciativa é uma excelente maneira de aliviar os encargos financeiros para o próximo ano.
A transferência dos créditos pode ser facilmente realizada através do site oficial do programa Nota Carioca, e oferece descontos significativos que podem ser aplicados a um ou mais imóveis, seja comercial ou residencial, situados no município do Rio de Janeiro.
Os créditos em questão estão disponíveis no sistema para pessoas físicas que possuam CPFs identificados nos documentos fiscais emitidos a partir de 1º de janeiro de 2021. Vale ressaltar que o Imposto Sobre Serviços (ISS) deve ter sido devidamente pago pelo prestador de serviços para que os créditos sejam elegíveis. Este benefício se estende até mesmo aos imóveis com débitos do IPTU, excluindo apenas aqueles que possuam pendências relacionadas à Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo (TCL).
O programa da Nota Carioca também apresenta uma característica flexível ao permitir que os créditos sejam direcionados a um mesmo imóvel, independentemente dos diferentes CPFs que contribuam para essa transferência, não sendo necessário que o contribuinte seja o proprietário do imóvel beneficiado.
E neste ano, um montante expressivo de aproximadamente R$ 155 milhões em créditos da Nota Carioca está disponível para os contribuintes da cidade. Para efetuar a transferência de créditos, os cidadãos interessados devem realizar o cadastro no site oficial do programa e informar o número de inscrição do imóvel presente na guia de pagamento do IPTU. É importante ressaltar que para direcionar valores é necessário ter no mínimo R$ 1 acumulado no sistema.
Os créditos obtidos por meio da Nota Carioca possuem uma validade de dois anos, sendo assim, aqueles gerados em 2021 terão sua vigência encerrada em 30 de setembro deste ano, caso não sejam utilizados para o abatimento no IPTU.
