O município de Itaperuna, no interior do estado do Rio de Janeiro, vive uma grave crise financeira e enfrenta denúncias de negligência nas áreas de saúde e educação. A afirmação foi feita pelo deputado estadual Jair Bittencourt (PL) durante as sessões plenárias dos dias 4 e 5 de setembro. Segundo o parlamentar, que já foi prefeito da cidade entre 2005 e 2008, “Itaperuna vive seu pior momento”. Ele destacou que, conforme dados do site oficial do governo federal, o município acumula uma dívida ativa de R$ 130 milhões junto à Receita Federal.
De acordo com Bittencourt, esse valor corresponde a débitos de INSS e FGTS, o que indicaria a falta de recolhimento dos direitos trabalhistas por parte da atual administração. “A prefeitura deve cerca de R$ 25 milhões de FGTS e quase R$ 100 milhões de INSS, o que está gerando bloqueios e atrasos nos repasses federais, além de uma multa de R$ 7 milhões, que será paga com o dinheiro do contribuinte”, denunciou o deputado, criticando diretamente o prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, conhecido como Alfredão.
Colapso na saúde e auditoria nas contas
Além da crise financeira, o setor de saúde do município, que já foi referência nacional, está em situação precária, segundo Bittencourt. “Hoje faltam medicamentos e exames essenciais. Temos, por exemplo, 1.200 pessoas na fila para realizar colonoscopia, já que o procedimento não é feito há dois anos em Itaperuna”, lamentou o deputado.
Diante desse cenário, Bittencourt anunciou que irá solicitar à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) uma auditoria nas contas da saúde municipal. Ele mencionou a existência de um impasse entre o Hospital São José do Havaí e a prefeitura, envolvendo uma dívida de R$ 65 milhões. “O hospital alega ter esse valor a receber, enquanto o secretário municipal de Saúde diz que é o hospital que deve ao município. Precisamos saber para onde foi o dinheiro que o estado repassou à Secretaria Municipal de Saúde para quitar essa dívida”, explicou.
Educação também sob alerta
O setor de educação em Itaperuna também é motivo de preocupação. O deputado denunciou a negligência com as escolas e os alunos da rede municipal, que estão enfrentando problemas como merendas de baixa qualidade e a falta de entrega de kits escolares e uniformes em 2024.
Bittencourt apontou ainda um aumento expressivo no número de funcionários da Secretaria de Educação. Segundo ele, em julho de 2021, o quadro contava com 1.216 servidores, enquanto em julho de 2024, esse número saltou para 2.384. O deputado ressaltou que o último concurso público realizado na cidade foi em 2012, e o crescimento do quadro teria ocorrido por meio de contratações temporárias e cargos comissionados. “Eles fizeram mudanças na legislação para transformar cargos efetivos em comissionados, o que merece uma investigação mais aprofundada”, concluiu.
