O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio, o Dino anda queimando tempo e num desses momentos esteve na FIRJAN para uma conversa com gente do Rio sobre Segurança Pública. Uma equipe de burocratas do ministério, que o ministro define como especialistas no tema, esteve presente. Disse o ministro que à equipe coube a função de ouvir e entender o problema para ajudá-lo a colaborar com o governador. Em tradução livre, fazer turismo e dar palpite.
O ministro nada disse diferente do que tem, repetidamente,dito o governo federal sob a batuta de qualquer presidente: “Não sou Ministro da Segurança – não posso ser”, referindo-se ele ao papel que a Constituição dá aos governadores e não a ele.
Aspásia Camargo estava presente e contestou, com elegância e propriedade, a tese do ministro e sugeriu que ele encontre um papel mais relevante para ajudar o Rio de Janeiro, estado, que enfrenta problemas graves e crônicos de segurança desde 1969 – “puxa, o ano em que nasci”, suspirou o ministro.
Aspásia lembrou que naquele ano, o cartel de Medellín fez do Rio depósito e caminho das drogas. Aspásia sugeriu: “Ministro, faça como Roosevelt. Crie um FBI”. Búlica! Aspásia sabe que não há como os governadores enfrentarem o contrabando de armas com as polícias que comandam. Se há alguém que conhece o Rio de Janeiro, da história às experiências, sucessos e insucessos, esse alguém é Aspásia e com autoridade para enquadrar o governo federal como fez através do Flávio, o Dino.
A proposta da Aspásia de criar o FBI no Brasil foi o modo encontrado por ela para dizer ao ministro: “livre-se da Guarda Nacional e crie uma organização melhor para substituí-la. Assuma o seu papel na Segurança Pública!
De fato, a Guarda Nacional é um amontoado de componentes das polícias brasileiras, que atende a um modelo ultrapassado. “Polícias em estado de falência”, disse Aspásia.
Aplausos para a Aspásia. Se acontecer um FBI por aqui, isso colocará a União no papel que só ela pode exercer. Ótimo, mas uma questão me preocupa: Quem será o Edgar Hoover brasileiro? Lembrem que o Edgar americano foi um sujeito invocado que, por ter informações sobre a vida dos políticos, manteve-se 48 anos no cargo, vivendo de chantagem em chantagem, comportamento comum por aqui na relação entre os poderes, como rotineiro é o desejo de muita gente por cargos vitalícios bancados com o dinheiro do povo.
A questão de segurança pública no Brasil é uma vergonha. Há muito tempo que isso devia ser questão federal, mas entra governo e sai governo e convenientemente não se discute a questão a sério. Não temos nem um cadastro nacional de procurados. E do ponto de vista judiciário, punimos mal…nem precisamos reformar o Código Penal, endurecer a Lei de Execuções Penais já ajudaria e muito, porque na forma atual ela favorece o bandido. Pior que essa discussão via continuar enviesada porque se fala muito hoje em “superencarceramento” bem no momento em que o crime está dando uma escalada acentuada, o que vai geral uma discussão sem fim que não vai nos levar a nada, e continuaremos ceifando patrimônio e o mais cruel, vidas.
Faça-me o favor hein. Que o Governo Federal poderia e deveria fazer mais, isso sem dúvida. O tráfico de drogas e de armas é um crime com repercussão interestadual. Entra pelas fronteiras já infringindo leis até o estado de destino.
Caberia à nossa realidade reclamar redefinição das competências dos estados e da União para legislar sobre direito penal.
Agora, uma pergunta caberia à Aspasia :
O FBI resolveu o problema das drogas nos EUA???
E EUA tem FBI e Guarda Nacional… ambas.
Aspásia Camargo, a sensata. Risos.