Uma menina de 4 anos morreu junto com os pais, dentro de casa. Isso aconteceu em fevereiro deste ano em São Gonçalo, e ninguém mais fala sobre isso. Infelizmente só vão falar quando chegarmos em janeiro, o início do ano que sempre vem acompanhado de tragédias causadas pelas chuvas que trazem enchentes crônicas e deslizamentos. Isto quer dizer que não é surpresa dizer que o número de 300 desabrigados de fevereiro vai aumentar, assim como corremos o risco de aumentarmos o número de vidas interrompidas. Mas esse é um assunto que não é importante para São Gonçalo… até ser.
Nos meses em que não chove muito, sou o chato da Câmara dos Vereadores porque só eu falo sobre o meio ambiente. É um assunto que as pessoas insistem em não levar à sério. A prova do descaso é estampada duas vezes por ano nos jornais. Mas eu não vou desistir de mudar a minha cidade. Como professor de Direito Ambiental entendo bem o que deve ser feito para evitarmos essas tragédias, e afirmo que é fácil prevenir perdas de vidas e casas de famílias.
O primeiro fator a ser considerado é a construção irregular. Não me refiro apenas a que desmata e é erguida em cima dos morros, mas também a que é fincada nas beiras dos rios, violando o Novo Código Florestal. Mas quando acontecem essas construções, que não param de surgir, o volume do lixo automaticamente aumenta e a população atua como um dos personagens decisivos desse caos, não só deteriorando o solo e as matas, mas também como autor do descarte de forma irresponsável dos seus restos. O lixo é jogado dentro dos rios ou nas ruas. Em seguida entra o protagonista que é a Prefeitura com sua omissão em relação à coleta adequada, ausência no desassoreamento dos rios e total ignorância frente aos bueiros entupidos.
Qualquer espectador entende que a omissão é a razão de tudo acontecer, e é aí que eu atuo ou tento atuar para mudar. Detesto o jogo de empurra que se faz quando apresento esse diagnóstico. A construção irregular pode atingir as esferas municipal, estadual e federal de uma vez só, mas não importa qual deles é o autor da Lei que está sendo ferida, pois a Prefeitura sempre vai ter poder suficiente para pedir intervenção, parceria ou ajuda de qualquer outra instância, o que não há é interesse.
São Gonçalo tem convênios vigentes, por exemplo, para o serviço de desassoreamento dos rios. Serviço de vital importância, pois com os rios cheios de lixo e bueiros entupidos a água das chuvas não tem para onde escorrer, e ela vai entrar nas casas das pessoas e tirar delas todas as conquistas realizadas através do trabalho. É a mesma coisa que você tentar conviver com os ralos da sua casa entupidos. Vai inundar, não importa se jogar pouca ou muita água, a inundação é certa. Por isso, quando o político diz que o responsável por todas as perdas é a natureza, que resolveu chover mais do que o esperado, me sinto afrontado.
Temos 3 secretarias para se dedicar à manutenção da limpeza e da estrutura da nossa cidade: a de Conservação, a de Desenvolvimento Urbano e a de Urbanismo, além do convênio e da contratação por 23 milhões de reais de uma empresa para serviços de manutenção. Temos mais gente do que deveríamos para fazer este trabalho que não é realizado. Aí, quando acontece o problema, leia-se a chuva – que não tem nada de problema, nem de inesperada-, o Executivo culpa a natureza e até o INEA (Instituto Estadual do Ambiente) – que poderia ser culpado por não cuidar dos rios se não houvesse o convênio, mas há.
Proponho vontade e isso não é fácil. Todos têm que ser responsabilizados, mas de acordo com a capacidade de causar danos de cada um. Multas para quem descartar lixo de forma indevida, campanhas para educar a população, implementação da prática de educação ambiental nas escolas; política de segurança em parceria com o Estado para evitar construções irregulares; compra de máquinas para desassorear os rios de São Gonçalo; limpeza das ruas; limpeza mensal dos rios e bueiros e levantamento sobre o estado das manilhas para dar vazão a água das chuvas. Enquanto isso não vem, eu lembro o nome de Maitê Santiago Pereira, de 4 anos, que deveríamos estar honrado com o nosso trabalho para que crianças não paguem o preço com suas vidas pela omissão do Poder Público.
*Jalmir Júnior é Vereador de São Gonçalo, Professor Universitário de Direito Ambiental, Mestre em Gestão e Auditoria Ambientais e MBA em gestão de Impactos Ambientais.
