Nos últimos anos, o Rio de Janeiro tem enfrentado desafios econômicos significativos, marcados por altas taxas de desemprego, queda nos investimentos públicos e privados, além de evidente caos na dinâmica do ambiente empresarial.
Na verdade, o Estado do Rio de Janeiro sofre um grande descaso governamental, levando seu povo a conviver com cenário de violência alarmante, que por via reflexa afasta o turista nacional e internacional.
Diante desse cenário, é imperativo salvar as empresas de turismo considerando todas as ferramentas possíveis para impulsionar prontamente a economia e gerar receitas adicionais para o governo.
Nesse contexto, a legalização de cassinos e bingos emerge como uma solução potencialmente eficaz para enfrentar esses desafios. Nessa linha, um dos principais argumentos a favor da liberação dessas atividades é justamente o impacto positivo na geração de empregos.
E mais, a indústria de jogos de azar é conhecida mundialmente por criar uma grande quantidade de oportunidades de trabalho, desde cargos operacionais até funções administrativas e de suporte.
Além disso, a legalização dessas atividades proporcionaria um impulso significativo para o turismo do oeste fluminense. Cassinos e bingos atraem visitantes de diferentes partes, criando uma demanda adicional por serviços como hospedagem, transporte, alimentação e entretenimento.
Essa demanda resultaria em um aumento nas receitas públicas e privadas, gerando um impacto positivo em toda a economia. Outro ponto relevante seria a efetiva arrecadação de impostos.
Isto é, a legalização e a regulamentação dessas atividades permitiriam ao governo obter receitas relevantes, que poderiam ser direcionadas para investimentos em áreas críticas, como saúde, educação e infraestrutura.
Ademais, é importante informar que a atual proibição de cassinos e bingos não impede que haja sua operação clandestina, que na prática ocorre e se espalha pelo Estado, sem nenhum controle estatal.
Dessa forma, ao legalizar e regulamentar essas atividades, o Estado pode e deve exercer um controle efetivo, garantindo a integridade dos jogos, a segurança dos participantes e a prevenção de práticas ilegais.
No entanto, é fundamental também em paralelo que o Estado venha a implementar medidas de responsabilidade social para mitigar os potenciais impactos negativos do jogo, como o vício.
A destinação de parte das receitas para programas de prevenção e tratamento de jogadores problemáticos é uma abordagem sensata que equilibra os benefícios econômicos com a responsabilidade social. Em síntese, a legalização de cassinos e bingos no Brasil, em especial para o turismo do nosso Estado se apresenta como uma grande oportunidade estratégica para impulsionar a economia, gerar empregos, aumentar a arrecadação de impostos e fortalecer a indústria do turismo.
José Enrique Teixeira Reinoso. Sócio do Teixeira Reinoso Advogados e da Lord Tax Consultoria Tributária Estratégica
