Um dos indicadores mais importantes para se analisar a capacidade de um município entregar serviços à população é a “receita per capita”. Aose dividir a receita do município pela sua populaçãoconsegue-se relacionar, em uma única medida, a verba disponível de um município ao volume de indivíduos que ele precisa atender. Ou seja, municípios com maiores índices de receita per capita estariam mais aptos a entregar bons serviços aos seus cidadãos.
Contudo, nem sempre municípios que apresentam receitas suficientes para assistir seus munícipes conseguem apresentar resultados condizentes com a verba que arrecadam. Neste artigo busca-se identificar os municípios mais ricos do estado do Rio de Janeiro e relacioná-los com sua capacidade de entregar resultados na educação básica.
Considerando os dados do IPEA de 2019, o estado do Rio de Janeiro tem 16 municípios dentre os 500 municípios brasileiros com maior receita per capita; são eles: Maricá, São João da Barra, Quissamã, Porto Real, Macuco, Macaé, Piraí, Armação dos Búzios, Itatiaia, São José de Ubá, Mangaratiba, Rio das Flores, Laje do Muriaé, Niterói, Carapebus e Miguel Pereira.
Infelizmente os municípios mais ricos do Rio não apresentam resultados na educação condizentes com sua receita. Como podemos ver no Quadro 1, o grupo de munícipios que estão entre os 500 mais ricos do Brasil, quando ranqueados pelo resultado do IDEB de 2019, passam a ocupar posições medíocres no cenário nacional.
Quadro 1: Ranking Nacional IDEB 2019 (primeiros anos) dos Municípios com maior Receita per Capita do estado do RJ
Por outro lado, destaca-se o caso de Miracema, que é o único município do estado RJ que está entre os 500 municípios com melhores resultados do IDEB, mas ocupa a posição 2126ª no ranking de receita per capita. Ou seja, Miracema mostra que com muito menos receita por habitante pode-se obter resultados muito melhores na educação básica ofertada pelos municípios do Rio.
Mesmo sabendo que cada município tem suas especificidades, conclui-se que os 16municípios do RJ listados entre os mais ricos do Brasil deveriam estar apresentando melhores resultados na educação, pois existe verba disponível para a estruturação de uma rede de educação municipal que atenda o tamanho da sua população. É preciso cobrar resultados para que, pelo menos, os serviços essenciais sejam dignos em municípios com condição financeira para ofertá-los.
Que tal copiarmos Miracema? O que ela está fazendo de bom? Podemos padronizar os seus feitos!
Suponho que muito provavelmente seja um coquetel de coisas: pais engajados com o estudo dos filhos, respeito e autoridade dos professores em sala de aula, dever de casa feito, merenda na escola, um nível maior de disciplina na escola, entre outros.
Tem ainda que ver a distribuição da arrecadação da União naqueles estados e municípios de onde são arrecadados recursos.
Menos 15% apenas do que a União arrecada com impostos federais retornarem aos estados e municípios de origem é roubar a população destes porque aqueles (do Norte e nordeste) que recebem mais do que proporcionam de arrecadação não empregam mal tais recursos de tal modo que prefeitos e governadores e funcionalismo público em geral daquelas regiões ganham remuneração muito maior que o prefeito de São Paulo, Belo Horizonte ou do Rio de Janeiro, que tem em mãos grandes regiões e complexidade.