Tem início nesta quarta-feira (30/10), às 9h (de Brasília), no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o julgamento de Élcio Queiroz e Ronnie Lessa, assassinos confessos da ex-vereadora carioca Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos a tiros em 14 de março de 2018, no bairro do Estácio, região central da capital fluminense.
Élcio e Ronnie, que são ex-policiais militares, serão julgados pelo 4º Tribunal do Júri do RJ. Entre esta quarta e quinta (31/10), serão ouvidas nove testemunhas, sendo sete indicadas pelo Ministério Público fluminense (MPRJ) – uma delas é Fernanda Chaves, assessora de Marielle à época e sobrevivente do atentado – e duas pelos advogados de Lessa. A defesa de Queiroz, por sua vez, desistiu de escutar as testemunhas que havia solicitado.
Vale ressaltar que Élcio e Ronnie também participarão da audiência, via videoconferência, diretamente dos presídios onde estão, isto é, Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, no Distrito Federal, e Penitenciária Doutor José Augusto César Salgado, em Tremembé, no interior de São Paulo, respectivamente.
O julgamento, na modalidade júri popular, será formado por 21 pessoas comuns (Conselho de Sentença), das quais sete serão sorteadas na hora. Durante a audiência, todas ficarão isoladas. Posteriormente, passarão a noite nas dependências do TJRJ. São elas que decidirão se Queiroz e Lessa são culpados ou inocentes pelo crime.
Após o veredito do júri, a juíza Lúcia Glioche definirá o tamanho da pena dos réus, determinando por quantos anos eles ficarão presos, levando em consideração os agravantes (se houve motivo torpe e sem direito a defesa, por exemplo) e os atenuantes (a delação de ambos, por exemplo). Élcio Queiroz e Ronnie Lessa são réus por três motivos:
- Duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emboscada e recurso que dificultou a defesa das vítimas);
- Tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, assessora de Marielle;
- Receptação do carro Cobalt prata, clonado, usado no crime.
O MPRJ pedirá ao Conselho de Sentença a pena máxima para os réus, isto é, 84 anos de prisão para cada um. No entanto, vale ressaltar que, mesmo que recebam essa condenação, ele podem ficar menos tempo na cadeia.
Isso porque, caso o acordo de delação premiada siga valendo, Élcio ficará preso por, no máximo, 12 anos em regime fechado, enquanto Ronnie, por 18 anos. Isso excluindo o tempo que os dois já estão presos, que é de 5 anos e 7 meses.
Qtas/os “marielle” morrem por bala perdida neste Rj, e fica pirisso mesmo, e nao viram nome de praca, rua, avenida etc como homenagem. Lamentavel, politico pode tudo