Justiça determina obras emergenciais na RJ-130, entre Nova Friburgo e Teresópolis

Decisão atende a pedido do Ministério Público e visa garantir segurança aos usuários da rodovia

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Cidade de Nova Friburgo

A Justiça determinou que o Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) realizem obras emergenciais de recuperação e segurança na RJ-130, conhecida como Tere-Fri, que liga Nova Friburgo a Teresópolis. A decisão, proferida nesta quarta-feira (28), atende a um pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que em 2016 ajuizou ação civil pública para que medidas fossem tomadas para reduzir os riscos na rodovia.

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O juiz determinou a intimação do Estado e do DER-RJ para que, em 15 dias, comprovem o cumprimento da sentença, sob pena de cumprimento forçado. A decisão também prevê a apresentação de um plano de segurança viária para a RJ-130, com medidas emergenciais de drenagem, estabilização, iluminação e reparo asfáltico nos pontos críticos.

“Passados mais de três anos da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que manteve a sentença, não há mais tempo a perder. A demora na adoção das medidas compromete a segurança dos motoristas e pedestres que utilizam diariamente essa rodovia fundamental para a interligação entre Nova Friburgo e Teresópolis”, argumentou o MPRJ na ação.

A Justiça reconheceu a urgência das intervenções, especialmente com a proximidade do período chuvoso, e destacou a necessidade de ações imediatas para garantir a segurança dos usuários. Mesmo que obras mais complexas sejam inviáveis no momento, o juiz ressaltou que as medidas emergenciais sugeridas pelo MPRJ são possíveis e indispensáveis para reduzir os riscos.

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