Justiça determina que UFRJ e Iphan façam obras emergenciais em prédio histórico do Centro

Localizado na Praça de República, nº 22, no Centro, o prédio pertence à UFRJ e está abandonado há quase 15 anos. O prazo dado pelo Justiça para o início das intervenções emergenciais é de 30 dias

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Prédio, que foi construído em 1910, corre risco de desabamento

Abandonado há quase 15 anos e em péssimas condições de conservação, o prédio histórico localizado na Praça de República, nº 22, no Centro do Rio, de propriedade da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e cedido ao Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan), deve passar por intervenções emergenciais em um prazo de 30 dias, segundo a determinação da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que aceitou uma ação civil pública ajuizada, em fevereiro, pelo Ministério Público Federal (MPF), a qual destacou a importância histórica da edificação, que foi construída em 1910.

O procurador da República Antonio do Passo Cabral, responsável pelo caso, destacou que, embora o prédio não seja tombado pela União ou pelo Estado, conta com proteção da legislação municipal, por se encontrar no Corredor Cultural do Rio. Ele destacou que dadas as condições deploráveis do imóvel, o risco de desabamento é considerável, podendo atingir pedestres e outros edificações locais.  

Em sua decisão, o procurador apontou que a inércia e a omissão destacadas pelo MPF autorizam a intervenção do Poder Judiciário, não representando a ação uma interferência na separação dos poderes.

“Quanto ao perigo de dano, este se mostra evidente diante do quadro de degradação que se encontra o bem, conforme laudo de vistoria juntado aos autos, e os prejuízos que possam ocorrer ao meio ambiente e a terceiros, caso a medida não seja concedida e os trabalhos de obras emergenciais não sejam implementados”, observou o procurador.

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Antonio do Passo Cabral comentou ainda que, em todas as vistorias realizadas no prédio centenário, foi o constatado o caráter de urgência das intervenções recomendadas pela Justiça. Na última vistoria, realizada em setembro de 2023, os peritos constaram um elevado risco de incêndio e desabamento, além da passibilidade de invasão.

“Há, portanto, urgência de que se iniciem imediatamente obras emergenciais, a fim de conservar as características do imóvel e começar sua reparação, sob pena de se perder, de forma irreversível, os atributos necessários à compreensão histórica e cultural do bem”, ressaltou o magistrado.

O imóvel, que fazia parte do acervo de bens da União, foi transferido para a UFRJ em 1978. No local, passaram a funcionar o Instituto de Eletrotécnica e Escola de Comunicação da universidade. Com a mudança do instituto e da escola, o prédio foi desocupado. Em 2012, a construção foi cedida ao Iphan, para dar lugar às atividades do Centro Nacional de Arqueologia, que nunca funcionou.

Informações: Rádio Tupi

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5 COMENTÁRIOS

  1. Perguntem o q o reitor ( e seus antecessores,quase todos do piçol)fez com a verba,fora o baita salário q ganha!Depois do desleixo com o museu nacional,isso daí é troco..anooos de verba colocada sei lá aonde!!
    Enquanto isso bilhões pra “cultura”,q só beneficia os “famosinhos “decadentes de sempre!!

  2. Numa reportagem anterior falando sobre esse assunto reportei que este prédio já recebeu várias verbas para reforma por intermédio também da UFRJ e as obras emergenciais não foram feitas e espero que com a determinação sejam executadas sem mais desvios de verbas.

  3. Como recuperar TODOS os edifícios públicos abandonados e em estado de degradação num contexto de teto de gastos? A nova ordem não é reduzir gastos públicos, limitando-os ao mínimo necessário? Recuperar prédios históricos é um gasto necessário? Não é o que defendem os psicopatas direitóides neoliberais, com os quais eu divirjo diametralmente. Os defensores da redução dos gastos estatais devem vir a público e claramente explicar o que eles recomendam que seja feito em relação a este problema. Se esperam que o Estado gaste dinheiro para recuperá-los, então estarão sendo incoerentes em relação ao que defendem para os gastos públicos. Se querem botar tudo abaixo para que construtoras privadas ergam seus mostrengos de concreto e vidro, então parem de gritar sobre o abandono do patrimônio arquitetônico, pois não é isso o que incomoda; o que essa gente quer mesmo é passar o trator por cima de tudo para empresários gananciosos e corruptos ganharem dinheiro fácil.

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