Nesta segunda-feira (17/04), os desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio se reúnem em sessão para debater sobre a extensão às pessoas com idade acima de 60 anos do direito à prioridade e gratuidade em serviços e acessos a espaços públicos estaduais, estabelecidos por lei estadual. As informações foram divulgadas pelo jornalista Ancelmo Gois.
Será julgada a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo governo do Estado, contra vários artigos da lei, que estendem aos maiores de 60 anos, as gratuidades no acesso a praças esportivas estaduais; no transporte interestadual e intermunicipal urbano; nos ingressos em museus e casas de cultura do Estado; na utilização de banheiros públicos; além da isenção de pagamento de taxa para renovação de carteira nacional de habilitação.
Boa tarde. Gostaria de saber o que ficou decidido sobre a reunião do dia 17/04/2023, dos desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de janeiro para decidirem sobre o assunto da extensão de gratuidades existentes para pessoas com mais de 60 anos.
E os políticos? Por que não tiram os seus direitos excessivos?
Sinônimo de político: ladrão; vagabundo; aproveitador; corrupto; parasita e similares!
O governador do RJ é um demônio em pele de carneiro e ladrão de merenda etc
Bem feito, parem de ficar reelegendo sempre os mesmos políticos e seus familiares. Quem sabe candidatos que nunca foram políticos, tenham uma visão diferente, daqueles que foram eleitos e reeleitos diversas vezes.
Venho por meio desta solicitar tenho direito em renovar motorista este ano complete 60, tira carteira de idoso qual orgao aqui devo procurar para tira este documento gratuito te direitos mesmo.
Ó governo tem que se preocupar com, segurança, educação é saúde dá população.e não querer tirar os benefícios dê quem fez tanto pelo esse nosso país.
O governo do Estado fica procurando desculpa para tirar o direito das pessoas com +60 nas gratuidades no acesso a praças esportivas estaduais; no transporte interestadual e intermunicipal urbano; nos ingressos em museus e casas de cultura do Estado; na utilização de banheiros públicos; além da isenção de pagamento de taxa para renovação de carteira nacional de habilitação.
Isso é direito adquirido. Precisamos de tantos os coisas e ele pensa em retirar as gratuidades.
Habilitação renovação isenção e transporte intermunicipal é ótimo.