Justiça do Rio ordena a reintegração de posse da Aldeia Maracanã ao estado

Decisão judicial reacende disputa entre governo e indígenas em área histórica próxima ao Maracanã

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Manifestação dos povos originários em 2012 na época da Copa do Mundo. Reprodução: Conselho Indigenista Missionário.

Na última terça-feira (18), o juiz José Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, instituiu a reintegração de posse do terreno do antigo Museu do Índio, ao lado do complexo esportivo do Maracanã, ao estado. A área, que abriga a ruína de um prédio e um terreno adjacente, é ocupada há alguns anos por famílias indígenas de diversas etnias que denominam a área como Aldeia Maracanã.

Conforme o advogado Arão da Providência, que representa os indígenas do local, o espaço é ocupado por representantes de povos originários desde 2006, com permissão da União, antiga proprietária do imóvel.

Durante a preparação para a Copa do Mundo de Futebol de 2014, o governo do estado solicitou à Justiça a posse do terreno da Aldeia Maracanã, planejando demolir o prédio como parte da revitalização do estádio do Maracanã, que sediaria partidas da competição, incluindo a final.

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Em 2013, os indígenas e ativistas dos direitos humanos que os apoiavam foram desalojados do imóvel após uma operação da Polícia Militar no local. Após a conclusão dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, as famílias reassumiram a ocupação da área.

Além disso, o advogado ressalta que a recente decisão judicial é um cumprimento de uma sentença de antigamente. No entanto, o defensor alega, no entanto, que há problemas no processo e que, devido a esse fator, já recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O advogado ainda diz que um dos pontos seria a necessidade de intimação de todas as 23 lideranças indígenas que viviam no local, em 2013, muitos dos quais nem estão mais na aldeia, o que não aconteceu. “Essa citação que dá ciência às partes é de suma importância, porque ali você toma conhecimento da medida judicial que está sofrendo”, afirma.

No processo de 2013, o estado do Rio de Janeiro solicitou apenas a reintegração de posse de uma parte do terreno (1.500 metros quadrados). “Agora eles estão requerendo a posse de todo o espaço. Agora pedem os 14.300 metros quadrados”, informa Arão da Providência.

Por meio de comunicado, o Governo Estadual do Rio afirmou que possui decisão judicial favorável desde 2016 para a posse do imóvel localizado na área conhecida como Aldeia Maracanã, que hoje está ocupado irregularmente. “O Governo do Estado aguarda o prazo estipulado pela Justiça para tomar as medidas necessárias visando à reintegração do imóvel”, conclui o texto.

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4 COMENTÁRIOS

  1. As mensagens informando que alguém entrou no grupo do WhatsApp a convite estão incomodando, pois não podem ser apagadas como as outras notícias.

  2. Bando de caras de pau!!Volta lá para a aldeia no Paraguai!!!Palhaços!!
    Tbm quero um terreninho de graça!!Levantem o rabo da rede e trabalhem!
    O q sei é q muitos alunos da UERJ eram assaltados ali!!

  3. O Museu do Indio é histórico e foi doado pela Princesa Isabel aos índios. O problema é que a república não respeita seus museus e tenta apagar tudo que a Familia Imperial fez. Como assim demolir um prédio histórico?

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