A Justiça decidiu por manter a suspensão da posse de cinco deputados estaduais presos na Operação Furna da Onça, deflagrada em novembro do 2018. Os mandatos estão sendo exercidos por suplentes.
Com isso, os parlamentares André Corrêa (Democratas), Chiquinho da Mangueira (PSC), Luiz Martins (PDT), Marcos Abrahão (Avante) e Marcos Vinícius Neskau (PTB), presos pela Furna da Onça, estão com as posses suspensas, uma vez que foram feitas fora da Alerj.
Segundo as investigações, os envolvidos recebiam propinas mensais que variavam de R$ 20 mil a R$ 100 mil, além de cargos, para votar de acordo com os interesses do governo. O esquema teria movimentado pelo menos R$ 54 milhões.
Os deputados entraram na Justiça pedindo que pudessem assumir seus mandatos. A decisão judicial foi favorável.
À Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) alegou não poder cumprir essa determinação, uma vez que uma decisão anterior impedia os presos de assumir os cargos, já que o livro de posse havia saído da assembleia.
À Alerj fez, então, essa nova consulta ao Tribunal de Justiça. A juíza Luciana Lossio informou que os deputados não podem assumir os cargos.
“Oficie-se a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, informando que a medida liminar concedida nos autos do processo permanece em vigor, encontrando-se o feito em fase de sentença“.
O livro de registro de posse deixou a Alerj e foi levado ao Complexo Penitenciário de Bangu, com exceção de Chiquinho da Mangueira, que estava em prisão domiciliar.
Uma vez que a posse desses deputados está suspensa, a Alerj não pode cumprir outra determinação da Justiça, de permitir que os parlamentares retomem os cargos.
