A candidatura do ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), à prefeitura de Piraí, no Sul Fluminense, foi impugnada pela Justiça Eleitoral. A decisão foi proferida pelo juiz Kyle Marcos Santos Menezes, que acatou o pedido de impugnação apresentado pelo Ministério Público (MP), pelo partido Agir e pela coligação que apoia a candidatura de Arthur Tutuca (PRD), adversário de Pezão na disputa eleitoral.
A impugnação se baseia na inelegibilidade de Pezão, que atualmente tem seus direitos políticos suspensos devido a uma condenação por improbidade administrativa. Apesar da decisão, a defesa do ex-governador já anunciou que vai recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
“Recebemos com tranquilidade a decisão. Vamos recorrer, demonstrando que não houve dano ao erário e, portanto, não incide inelegibilidade. Em todos os demais casos, Pezão foi absolvido com decisão definitiva da Justiça. Confiamos na Justiça“, afirmou a campanha de Pezão.
Outros Impedimentos e Ações
No mês passado, o Ministério Público Federal (MPF) emitiu um alerta à Justiça Eleitoral sobre seis situações que poderiam impedir a candidatura de Pezão. O levantamento foi realizado pelo Sisconta Eleitoral 2024, que identificou problemas eleitorais, como multas e outras irregularidades.
Anteriormente, o Ministério Público Eleitoral (MPE) também havia solicitado a impugnação da candidatura de Pezão, alegando que o ex-governador não cumpria as “condições de elegibilidade” necessárias para concorrer ao cargo. A promotoria lembrou que Pezão foi condenado por improbidade administrativa relacionada a repasses para as áreas de Saúde e Educação durante seu mandato como governador, tornando-o inelegível até 2027.
O promotor Marcelo Airoso Pimentel, em seu parecer pela inelegibilidade de Pezão, destacou que cinco desembargadores já votaram contra os recursos apresentados pela defesa do ex-governador, restando apenas dois votos para a conclusão do julgamento, o que deve manter a punição.
“Em consulta aos autos da referida ação rescisória, verifica-se que ainda se encontra pendente de apreciação o pedido de antecipação de tutela para suspensão dos efeitos da condenação, tendo, até o momento, cinco desembargadores votado pelo indeferimento do pleito antecipatório, aguardando-se os votos de mais dois desembargadores, conforme certidão anexa, de modo que a decisão que condenou o requerido à suspensão dos direitos políticos permanece hígida“, afirma o documento do MPE.
Retorno Conturbado à Política
Afastado da política há seis anos, período em que chegou a ser preso por 13 meses devido a processos decorrentes da Operação Lava-Jato, Pezão vinha atuando discretamente nos bastidores de campanhas eleitorais de amigos. Seu retorno à vida pública estava previsto para este ano, com a candidatura à prefeitura de Piraí, sua cidade natal.
Acidente Doméstico
Recentemente, Pezão sofreu um acidente doméstico em agosto, que resultou em sua internação no Hospital da Unimed, em Volta Redonda. De acordo com Maria Lúcia Cautiero, esposa do ex-governador, ele tropeçou em um objeto em sua casa em Piraí e lesionou o ombro ao cair.
“Ele caiu quando andava de meia no quarto, que tem o chão de tábua corrida. Pesado, ele caiu em cima do ombro e lesionou”, relatou Maria Lúcia na ocasião.
Na disputa pela prefeitura, Pezão reuniu uma coligação de dez partidos, incluindo o PT. Seu principal adversário, Arthur Tutuca (PRD), conta com o apoio do ex-governador Sérgio Cabral, que, de aliado e mentor político, se tornou desafeto de Pezão.
“A justiça tarda mas não falha!”