O Consórcio Maracanã para Todos, liderado pelo Vasco da Gama, teve o seu pedido de liminar negado, nesta segunda-feira (04), pelo desembargador e relator do processo, Eduardo Antônio Klausner, da Segunda Câmara de Direito Público. Com a sentença, o processo licitatório liderado pelo Governo do Estado pode prosseguir.
Nesta terça-feira (05), acontecerá a abertura dos envelopes e validação das propostas técnicas. Na sentença, o magistrado afirmou que não há ilegalidade na publicação do edital para a licitação, e que a ação movida pelo Vasco ocorreu fora do prazo de 120 dias entre a publicação do certame e o requerimento de liminar.
“Não antecipo qualquer ilegalidade na estrutura do edital, tendo em vista que a atribuição de peso maior à proposta técnica é compatível com o tipo “técnica e preço”, sendo plenamente possível que o vencedor não seja aquele que ofereceu o menor preço, ao contrário do que sugerido pelo impetrante”, destacou o desembargador, acrescentando ter acolhido as observações feitas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) as quais afirmam que a suspensão da licitação “prolongará injustificadamente a exploração precária do Complexo Maracanã, em desacordo com o interesse público”.
O cruzmaltino questionava a aplicação de “critérios diferentes para a atribuição de pontuação na avaliação de técnica e preço”, o que, segundo o clube, geraria “um enorme descompasso entre as propostas” e, consequentemente, “situações de desigualdade” entre os proponentes.
Pelo edital, que foi elaborado com base no critério técnica e preço, o vencedor do certamente deverá investir na gestão, exploração, operação e manutenção do Complexo do Maracanã – que inclui o Estádio Mário Filho e o Ginásio Gilberto Cardoso (Maracanãzinho) – aproximadamente R$ 186 milhões durante os 20 anos de concessão do complexo. O contrato ficará sob a gestão da Secretaria de Estado da Casa Civil, responsável pela fiscalização dos serviços a serem executados.
Jogo de cartas marcadas dos 2 sem-tetos, que desejam ser posseiros de um bem público.
Se o Vasco jogasse futebol com a mesma dedicação que banca o pobre coitadinho perseguido pelo sistema, nunca mais ia brigar pra não cair
Mas o Vasco sempre foi perseguido pelo sistema.
No passado tentaram impedir o Vasco de entrar para a liga estadual só porque tinha podres e negros no seu elenco de jogadores!
E essa perseguição foi apoiada pala dupla Fla-Flu.