O Rio de Janeiro registrou 7.468 novos processos judiciais envolvendo cartões de crédito entre janeiro e setembro de 2024, o que equivale a uma média de 27 ações por dia. O levantamento, com base no BI (Business Intelligence) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reflete a intensificação das dificuldades financeiras enfrentadas pela população, agravadas pelo alto custo de vida e as taxas de juros elevadas.
Em 2023, o número total de processos no estado foi de 11.747, com uma média de 32 novas ações diárias, um aumento de 16,97% em relação a 2022. Já em 2024, a tendência de crescimento se mantém, mesmo antes do fechamento do ano. Nacionalmente, o cenário também é preocupante: 138.505 novas ações foram ajuizadas no Brasil, com uma média de 653 processos por dia.
Razões por trás do aumento
Especialistas apontam que o cenário econômico atual é um dos fatores principais para o aumento de disputas judiciais envolvendo cartões de crédito. A utilização do cartão como alternativa para financiar despesas essenciais, devido à falta de recursos imediatos, tem levado a uma inadimplência crescente, resultando em mais ações movidas por operadoras de crédito.
João Valença, advogado consumerista do VLV Advogados, explica:
“O cartão de crédito pode ser um catalisador para o endividamento da população, especialmente devido às altas taxas de juros do crédito rotativo e à falta de educação financeira. Além disso, a facilidade das compras online e o consumo impulsivo agravam a situação.”
Problemas recorrentes, como cobranças indevidas, falhas no estorno de valores, fraudes e clonagem de cartões, também figuram entre as principais queixas dos consumidores. Mayra Sampaio, especialista em Direito do Consumidor, acrescenta:
“Os juros abusivos, a falta de suporte por parte do banco e a inflexibilidade das operadoras são fatores que geram atritos. Muitos consumidores são cobrados por dívidas que nem possuem, o que está entre as principais causas do aumento de processos.”
Impacto das compras online
O aumento das compras pela internet é outro fator relevante. Brisa Nogueira, advogada especializada em Direito do Consumidor, destaca:
“As transações online, onde o cartão de crédito é amplamente utilizado, aumentaram significativamente o número de ações judiciais. Os consumidores precisam redobrar a atenção ao fornecer dados bancários e verificar a confiabilidade dos sites em que compram.”
Ela também recomenda o uso de sistemas de autenticação e medidas de segurança adicionais para minimizar os riscos de fraudes e acessos não autorizados.
Dicas para evitar problemas com cartões de crédito
Os especialistas sugerem medidas práticas para prevenir conflitos e proteger os consumidores:
- Monitore suas transações: Verifique frequentemente o extrato do cartão e identifique possíveis cobranças indevidas.
- Leia os contratos: Entenda as condições de uso, taxas e cláusulas do contrato com a operadora.
- Proteja seus dados: Use sites confiáveis para compras online e evite fornecer informações bancárias em plataformas desconhecidas.
- Aja rapidamente em caso de problemas: Entre em contato com a operadora ao detectar cobranças irregulares e, se necessário, recorra a órgãos como o Procon ou plataformas como Consumidor.gov.br.
Judicialização em alta: reflexos para o consumidor
O crescimento expressivo do número de ações judiciais relacionadas a cartões de crédito no Rio de Janeiro reflete não apenas o impacto econômico na vida da população, mas também a necessidade de maior educação financeira e conscientização sobre os riscos do endividamento. Segundo Valença, é fundamental que os consumidores adotem hábitos financeiros mais responsáveis e utilizem os recursos legais disponíveis em caso de abusos ou práticas inadequadas.
