Pelo quarto ano consecutivo, o Rio de Janeiro alcançou um novo marco no investimento em cultura por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LIC). Em 2024, foram injetados R$ 230 milhões no setor, viabilizando a realização de 138 projetos em 58 municípios fluminenses. O valor representa um aumento significativo em relação ao ano anterior, superando o investimento de 2023 em R$ 53 milhões.
O governador Cláudio Castro destaca a importância do incentivo à cultura: “É importante entender que o incentivo à cultura não é apenas uma questão de fomento às artes ou ao entretenimento, mas de investimento no desenvolvimento. E o nosso incentivo tem justamente o objetivo de estimular uma sociedade crítica, diversa e criativa.”
Como funciona a Lei de Incentivo à Cultura:
Gerido pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa, o programa concede benefícios fiscais a empresas que contribuem com o ICMS, permitindo que elas destinem parte do imposto para o financiamento de projetos culturais. Essa renúncia fiscal se transforma em investimento direto na arte fluminense.
Diversos projetos de grande relevância foram apoiados pela Lei de Incentivo em 2024, como o Rio Gastronomia, Cine Enel, Claro Verão, Breaking do Verão, Casa G20, Festival de Inverno, Energia para Ler e Tim Music Noites Cariocas.
A secretária de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, comemora os resultados: “A cultura do Estado é democrática, acessível e plural. E esse tem sido o legado do Governo do Rio de Janeiro, cuja missão é fortalecer a cadeia produtiva cultural em todas as regiões, assegurando o acesso aos recursos da pasta e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Rio. Estamos, desde 2021, em uma crescente de investimentos ano a ano e não pretendemos parar.”
Abrangência e diversidade:
A Lei de Incentivo patrocina projetos de diversas áreas, como acervo e patrimônio histórico cultural, artes plásticas e artesanais, cinema, vídeo e fotografia, folclore e ecologia, gastronomia, informação e documentação, literatura, música, dança, teatro e circo.
Em 2020, o processo de acesso à Lei de Incentivo foi modernizado com a criação do Sistema Desenvolve Cultura, uma plataforma online que facilita a relação entre proponentes, empresas e o poder público. A plataforma fica aberta de março a novembro, permitindo que mais projetos sejam beneficiados pelo incentivo fiscal.
