Quatro praias de Niterói – Icaraí, Charitas, Jurujuba e Itaipu – foram escolhidas para receber a operação Lei Seca Marítima, iniciativa que busca reforçar a segurança na navegação e reduzir riscos de acidentes causados pelo consumo de álcool durante a condução de embarcações. A ação deflagrada pela Capitania dos Portos começou no início deste mês no Rio, pelo Canal da Barra e pela Ilha da Gigoia, na Barra da Tijuca, devido ao intenso tráfego e à grande quantidade de denúncias nessas áreas.
De acordo com a Marinha, além da Capitania dos Portos a atividade contará com apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal, que estarão presentes para assegurar a ordem e a segurança pública em casos de resistência dos tripulantes abordados. Os principais alvos são os condutores de jet skis.
As ações em Niterói fazem parte da Operação Navegue Seguro, que começou em 16 de dezembro e seguirá até o final da estação.
Capitania é o departamento da Marinha responsável por fiscalizar o cumprimento das leis náuticas. A principal ação da operação é a aplicação do teste do etilômetro (bafômetro) nos condutores, além de verificação da documentação e da integridade da embarcação. A concentração de álcool no organismo deve estar abaixo de 0,3 miligramas, de acordo com as Normas da Autoridade Marítima. Caso esteja acima do permitido, o condutor pode ser penalizado administrativamente, com multa ou suspensão da carteira. Já o veículo fica parado até que outro piloto habilitado possa retirá-lo. Se oferecer risco à navegação, porém, permanece retido.
