O Governo do Rio de Janeiro sancionou a Lei Vini Jr, na manhã desta quarta-feira (05/07), durante uma cerimônia no Maracanã. A Lei determina o encerramento de partidas de futebol em caso de condutas racistas. A iniciativa visa combater atos discriminatórios nas competições, principalmente após os episódios envolvendo o craque Vinicius Junior, atleta do Real Madrid. Os textos serão publicados em edição extraordinária do Diário Oficial ainda hoje.
A novidade foi anunciada pelo vice-governador, Thiago Pampolha, em meio ao evento que contou com a presença do atleta e de membros da cúpula do executivo. A Lei 10.053/23 institui a Política Estadual de Combate ao Racismo nos Estádios e nas Arenas Esportivas do Rio de Janeiro e diversas medidas obrigatórias e facultativas, o texto prevê interrupção da partida em caso de denúncia ou manifestação racista, além de campanhas educativas antes e nos intervalos das competições.
- “É nosso papel fortalecer políticas de enfrentamento ao racismo. O crime e deve ser combatido todos os dias, em todos os lugares. Essa é uma luta que travamos dentro e fora de campo. Que as iniciativas que estamos tirando hoje do papel sejam mais um avanço por um Rio e um país antirracista e mais justo” declarou o governador, Cláudio Castro.
O vice-governador reforçou que as leis demonstram, sobretudo, que não haverá tolerância para condutas discriminatórias nos estádios e arenas. “O esporte é sinônimo de diversidade, sobretudo respeito. Seja no campo, na quadra, na arena, nas arquibancadas. Racismo é crime e não vamos tolerar atitudes deste tipo. Que a iniciativa de hoje ative a consciência de todos para a busca constante de uma sociedade igualitária”, destacou.
Calçada da Fama
Vinicius Jr. também deixou sua marca na calçada da fama do estádio. Para o jogador, as homenagens representam reconhecimento. “Hoje é um dia muito especial e espero que a minha família esteja orgulhosa de mim, de tudo que fez para eu chegar até aqui. Sou um cara muito novo e não esperava tantos prêmios e receber todo esse carinho, aqui no Maracanã, onde assisti tantos jogos do Flamengo, é emocionante” disse Vinícius.
Lei Vini Jr
A Lei Vini Jr também estabelece o Protocolo de Combate ao Racismo, com a orientação de que qualquer cidadão poderá informar condutas racistas a qualquer autoridade presente no estádio. A denúncia deverá ser encaminhada à organização do evento, à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) e às autoridades.
Ainda de acordo com a Lei, a interrupção da competição por conta de atos discriminatórios durará o tempo que o organizador do evento ou o delegado da partida considerar necessário e enquanto não cessar a conduta racista. Além disso, o jogo poderá ser encerrado em caso de atos praticados por grupos ou de forma reincidente.
Medalha Tiradentes e Medalha Pedro Ernesto
O atleta recebeu ainda as maiores honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio e pela Câmara do Rio, a Medalha Tiradentes e a Medalha Pedro Ernesto, respectivamente. Ele recebeu ainda o título de Cidadão Carioca, pela Câmara.
Participaram também da cerimônia
A deputada Verônica Lima, que propôs a homenagem da Assembleia Legislativa do Estado do Rio, esteve presente na cerimônia, junto do deputado Professor Josemar, autor do projeto que gerou a Lei Vini Jr com coautoria de outros parlamentares, como Mônica Cunha e Tânia Bastos, além do presidente da Suderj, Renato de Paula.
