Apenas uma das cinco áreas do pré-sal leiloadas nesta quarta-feira (13/12) foi arrematada, resultando em um pagamento de R$ 7 milhões e 6,5% do petróleo produzido para o governo federal. A BP Energy foi a única empresa a demonstrar interesse, especificamente na área Tupinambá, enquanto as demais, Cruzeiro do Sul, Esmeralda, Jade e Turmalina, não atraíram ofertas. As informações foram divulgadas pelo portal de notícias “g1”.
Essas áreas estratégicas estão localizadas nas bacias de Santos e Campos, abrangendo uma extensa área que se estende de Santa Catarina ao Rio de Janeiro (Santos) e do Rio de Janeiro ao Espírito Santo (Campos). Vale ressaltar que este leilão marcou a primeira vez que a Petrobras, responsável pela descoberta do pré-sal em 2006, optou por não participar.
O governo, ao escolher o regime de partilha de produção, assume a responsabilidade pelo risco associado à exploração do petróleo nessas áreas. Sob esse regime, a União integra o consórcio vencedor por meio da estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA), recebendo uma parcela do petróleo e gás produzidos.
Este leilão, realizado no modelo de oferta permanente, é parte integrante do novo formato preferencial adotado desde a 17ª Rodada de Licitações em 2021. Sob esse modelo, as áreas permanecem disponíveis para manifestações de interesse por tempo indeterminado, aguardando a aprovação da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Quando há manifestações de interesse, o leilão é iniciado em até 120 dias após a aprovação das cartas pela ANP, com as propostas sendo abertas em sessão pública.
A Petrobras, ainda na manhã desta quarta-feira, arrematou 29 blocos de exploração no leilão da ANP que ofertou áreas terrestres e marítimas, excluindo o pré-sal. No caso do leilão do pré-sal, a PPSA deve receber 6,5% da produção da área arrematada, e o governo assume o risco de exploração do petróleo, garantindo o direito de receber uma parte da produção mesmo em casos de descoberta não comercialmente viável nas áreas cedidas às empresas. Este novo modelo, adotado como preferencial desde 2021, visa revitalizar o setor de petróleo e gás, atraindo investidores e promovendo a exploração responsável dos recursos nacionais.
O Rio de Janeiro tem que se separar do resto do Brasil para podermos investir os lucros do petróleo e gás na população fluminense.
Se continuarmos sendo parte desse país, veremos sempre os lucros do petróleo e gás sendo roubados daqui para ser investidos em outros municípios fora do nosso território.