Leis de autoria do deputado André Ceciliano, candidato ao Senado pela Federação Brasil da Esperança (PT/PV/PCdoB), foram destaques em debate promovido pelos jornais ”O Globo”, ”Valor”, ”Extra” e ”Rádio CBN” entre os candidatos ao Governo do Rio de Janeiro, na manhã desta quinta-feira, 22/9. A lei que reduziu em 25% o ICMS para bares e restaurantes e a que isentou o imposto para pequenos produtores entraram no debate como duas das principais medidas que ajudaram a população do estado a enfrentar a crise econômica provocada pela pandemia.
Como argumento para uma de suas respostas sobre o que foi feito no estado na luta contra a Covid, o governador Cláudio Castro (PL) evocou diretamente as leis de autoria de André. “Reduzimos o ICMS de bares e restaurantes e para o pequeno produtor como forma de ajudar esses importantes setores no estado“, disse Castro.
Na verdade, o governo de Castro sancionou as leis que foram criadas por André depois de uma série de reuniões do deputado com representantes de setores afetados pela crise.
Em julho do ano passado, André assinou a lei que reduziu em 25% a alíquota de ICMS no fornecimento e saída de refeições do setor, passando de 4% para 3%. Também no ano passado, uma lei do deputado fez com que o imposto estadual cobrado na conta de luz foi para 0% para os produtores rurais do estado. A medida beneficia 30 mil pequenas propriedades nos próximos anos.
“A redução ou isenção de imposto ajudou milhares de pessoas a não encerrar suas atividades depois de uma pandemia que prejudicou muito a economia do estado. Sem contar a perda de mais de 75 mil pessoas vítimas da Covid, que deixou a população ainda mais vulnerável“, disse André.
