A partir desta semana, fica mais simples solicitar licenças emergenciais de obras à Prefeitura do Rio de Janeiro. Isso porque a Secretaria Municipal de Conservação passa a receber os pedidos virtualmente, por meio do portal ”Carioca Digital”. Até então, só era possível dar entrada no processo de licenciamento de maneira presencial.
A iniciativa é voltada às concessionárias de serviços públicos que precisam iniciar obras de emergência na capital fluminense, não sendo válida para renovações ou atualizações de licenças de intervenções em andamento. No ”Carioca Digital”, as empresas poderão fazer o pedido a qualquer momento – o processo tramitará de forma eletrônica e, uma vez atendidos os requisitos exigidos pelas normas vigentes, a permissão será concedida totalmente on-line.
De acordo com o secretário de Conservação, Marco Aurelio Regalo de Oliveira, a solicitação de licenças emergenciais via ”Carioca Digital” é o primeiro passo para dar agilidade ao serviço como um todo.
”A próxima etapa é fazer com que todos os pedidos das concessionárias para intervenções em vias públicas sejam on-line. Isso vai facilitar o processo e dar celeridade às demandas”, diz ele.
Segundo a Prefeitura, a novidade representa menos burocracia, mais agilidade e integra a estratégia municipal de digitalizar 100% dos serviços prestados para o cidadão.
O projeto de implementar o peticionamento eletrônico nos órgãos municipais é da Subsecretaria de Transformação Digital e vem sendo desenvolvido pela Empresa de Informática do Município (IplanRio). No caso das licenças emergenciais de obra em vias públicas, todas as etapas do processo, desde a abertura da solicitação até o envio de documentos, passam a ser feitas neste endereço eletrônico.
”Já digitalizamos mais de 60 serviços, garantindo simplificação e melhoria dos serviços e atendimento cada vez mais rápido para o cidadão. Com a migração de serviços analógicos para o ‘Carioca Digital’, todos ganham”, diz Fernando Ivo Cavalcante, subsecretário de Transformação Digital do Rio.
