Um estudo realizado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) aponta que, em 2021, a dívida ativa do estado do Rio de Janeiro foi de mais de R$ 119 bilhões. Os valores devidos pelas empresas totalizam mais de 190% da receita de impostos do referido ano, que foi de mais de R$ 62 bilhões.
A entidade também divulgou nesta quarta-feira (09/11) o levantamento “Barões da Dívida dos Estados”, que reúne as mil empresas com os maiores débitos inscritos nas 20 unidades da federação que detalham essas informações.
No Rio de Janeiro, as dez maiores empresas devedoras do estado foram:
- Petróleo Brasileiro S A (R? 9 bilhões)
- Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A (R? 4 bilhões)
- Arrows Petróleo do Brasil LTDA (R? 2.3 bilhões)
- Companhia Siderurgica Nacional (R$ 1.8 bilhões)
- Light Serviços de Eletricidade S A (R$ 1.3 bilhões)
- INCA Combustíveis LTDA (R$ 1.2 bilhões)
- IMAPI Indústria & Comércio LTDA (R$ 1.2 bilhões)
- STAR ONE SA (R? 1.2 bilhões)
- Varig S A Viação Aerea Grandense (R$ 1.2 bilhões)
- RodoPetro Distribuidora de Petróleo LTDA (R$ 1.1 bilhões)
Juntas, elas devem mais de R? 25 bilhões.
Dados nacionais
Nacionalmente, a dívida ativa chega a quase R? 1 trilhão aos cofres públicos. O levantamento nacional realizado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) aponta que, de 2015 a 2021, a dívida ativa no Balanço Patrimonial dos estados brasileiros teve um expressivo crescimento, passando de R$ 682,2 bilhões para R$ 987,75 bilhões em 2021. A Federação atualizou o estudo sobre a composição dos débitos em cada estado, que conta com a relação dos 100 maiores devedores de cada unidade federada. Os dados serão apresentados no Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital — Conafisco.
O estudo identificou que a dívida ativa, sob administração das procuradorias gerais dos estados ou das secretarias de fazenda, aumentou em 45% entre 2015 e 2021. A pesquisa mostra que a dívida ativa está concentrada em poucas e grandes empresas, que possuem também uma alta concentração regional, haja vista que a maior parte delas se localiza na região Sudeste.
“Os altos estoques de dívida ativa comprometem a capacidade dos governos em programar políticas de abrangência territorial que definem metas e estratégias de desenvolvimento econômico, regional e social, com o devido respeito ao meio ambiente. A recuperação da dívida ativa de poucas e grandes empresas é particularmente indispensável para os estados criarem oportunidades de proteção social e econômica para aqueles que estão marginalizados pelo sistema de economia de livre mercado”, destaca o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara.
Em 11 estados, a dívida ativa supera a arrecadação anual com o recolhimento de impostos. Os estoques acumulados em Goiás, Mato Grosso e Sergipe equivalem a mais de 200% da arrecadação. Outros quatro estados possuem uma dívida ativa equivalente a mais de 100% da arrecadação tributária anual. Os valores devidos pelas empresas aos estados totalizam 11,35% do PIB nacional.
Os maiores devedores nacionais são:
- Refinaria de Petróleo de Manguinhos (R$ 7,7 bilhões)
- Ambev (R$ 6,3 bilhões)
- Telefônica/Vivo (R$ 4,9 bilhões)
- Sagra Produtos Farmacêuticos (R$ 4,1 bilhões)
- Drogavida Comercial de Drogas (R$ 3,9 bilhões)
- Tim Celular (R$ 3,5 bilhões)
- Cerpasa Cervejaria Paraense (R$ 3,3 bilhões)
- Companhia Brasileira de Distribuição (R$3,1 bilhões)
- Vale (R$ 2,7 bilhões)
- Athos Farma Sudeste S.A (R$ 2,9 bilhões).
quem tem amigo no stf, não deve nada….
se devem tudo isso, por quê não pagam? alguém cobra? não se esqueçam de ver os maiores devedores do INSS….
As primeiras posições com empresas do ramo de petróleo e gás… tambem entre as maiores tem de comunicações…
Como água passou por recente concessão, logo estarão aí…
Os entusiastas das privatizações que a justificam pelo fato do Estado não ter que se ocupar com atividades e sim passar a arrecadar impostos sobre elas são os mesmos que, depois, querem que aquelas mesmas sejam isentas de impostos…
É urgente nacionalizar e passar o Estado a explorar diretamente petróleo, gás, energia, água, comunicação…
Uma ideia de baixa qualidade. O Estado não faz nada direito. A CEDAE impôs falta de saneamento a milhoes no estado do RJ e expôs estas pessoas ao coronavírus. Privatizada a distribuição, este problema será saneado.
Em tempo: muitas destas dívidas aí são interpretações pró-fisco, autos lavrados de ofício por fiscais… então é o que o Estado entende ser credor. Tem que haver muita discussão administrativa e judicial pra saber se é dívida mesmo e se neste valor.
Em terra de Loola perdendo em 4 instâncias, depois descondenado no STF por argumento processual e eleito presidente… quem é o Estado do RJ na fila do pão pra dizer que as empresas X, Y e Z devem sem antes de trânsito final em julgado?!