Foi concedida, pela 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, a liminar determinando à União que se abstenha de aceitar qualquer proposta de compra do edifício Palácio Gustavo Capanema, na cidade do Rio, se essa proposta for formulada por entidades, instituições e pessoas (jurídicas ou naturais) de natureza privada, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF).
A juíza federal Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho deixou claro que não há dúvidas de que o bem é tombado e que “o risco de irreversibilidade está na possibilidade contrária, de negativa de liminar, autorizando a alienação do imóvel, o que poderia levar a alterações indesejadas e que violem o princípio do tombamento”.
A magistrada registrou que a União admite que o parecer que fundamentaria a venda está em vigor e que a possibilidade de venda continua em discussão internamente. “Tratando-se de patrimônio público cuja alienação ainda é cogitada, cumpre deferir a liminar”, escreveu Maria Amélia.
Conheça a história do Edifício Gustavo Capanema
![Pilotis da Entrada Principal voltados para o Sul por Marcos Leite Almeida Pilotis da Entrada Principal voltados para o Sul por Marcos Leite Almeida](https://diariodorio.com/wp-content/uploads/2015/09/Pilotis-da-Entrada-Principal-voltados-para-o-Sul-por-Marcos-Leite-Almeida.jpg)
As edificações do Centro do Rio de Janeiro sempre são lembradas como exemplos de boa arquitetura. No entanto, poucos prédios se tornaram marcos da construção civil. O Edifício Gustavo Capanema é um desses raros casos.
![Fachada norte do Edifício Gustavo Capanema por AMB Fachada norte do Edifício Gustavo Capanema por AMB](https://diariodorio.com/wp-content/uploads/2015/09/Fachada-norte-do-Edifcio-Gustavo-Capanema-por-AMB.jpg)
Localizado na Rua da Imprensa, número 16, o prédio já foi (e em alguns casos continua sendo) chamado de Edifício do MES – Ministério da Educação e da Saúde – e Ministério da Educação e Cultura (MEC). Ainda há os que se referem à construção como Palácio Capanema.
![Gustavo Capanema Gustavo Capanema](https://diariodorio.com/wp-content/uploads/2015/09/Gustavo-Capanema.jpg)
Palácio ou Edifício, o “Capanema” é uma homenagem a seu idealizador, Gustavo Capanema, ministro da Educação e Saúde Pública durante o governo de Getúlio Vargas.
![Projeto arquitetônico do Edifício Gustavo Capanema Projeto arquitetônico do Edifício Gustavo Capanema](https://diariodorio.com/wp-content/uploads/2015/09/Projeto-arquitetnico-do-Edifcio-Gustavo-Capanema.jpg)
Projetada por uma equipe composta por Lucio Costa, Carlos Leão, Oscar Niemeyer, Affonso Eduardo Reidy, Ernani Vasconcellos, Jorge Machado Moreira e pelo paisagista Roberto Burle Marx, com a consultoria do arquiteto franco-suíço Le Corbusier, a obra do Edifício Gustavo Capanema, que começou em 1936 e terminou em 1947, não poderia ter tido melhor resultado.
![Facahda do edifício em 1946 Facahda do edifício em 1946](https://diariodorio.com/wp-content/uploads/2015/09/Facahda-do-edifcio-em-1946.jpg)
O Edifício foi erguido em uma época que governo Vargas tinha como proposta modernizar as construções do país. Esse fato, somado à forma como o prédio foi idealizado, amplificou a importância histórica do Gustavo Capanema.
Houve certa polêmica no momento de se escolher o projeto que guiaria a constrição do prédio para abrigar o então Ministério da Educação e da Saúde. Quem venceu o concurso para a escolha do desenho da edificação foi o arquiteto Archimedes Memoria. Contudo, Gustavo Capanema achou que a ideia de Archimedes não estava de acordo com os planos do governo de uma obra mais moderna. Então, mesmo legitimando a ideia de Memoria e lhe pagando pela vitória no concurso, Capanema chamou Lúcio Costa para montar uma nova equipe e refazer o projeto.
![SC Rio de Janeiro (RJ) 09/05/1957. MinistÈrio da EducaÁ„o. Pal·cio Gustavo Capanema. Centro do Rio de Janeiro - Foto Arquivo / AgÍncia O Globo SC Rio de Janeiro (RJ) 09/05/1957. MinistÈrio da EducaÁ„o. Pal·cio Gustavo Capanema. Centro do Rio de Janeiro - Foto Arquivo / AgÍncia O Globo](https://diariodorio.com/wp-content/uploads/2015/09/Palcio-Capanema-em-1957.jpg)
“A construção do MES, durante o Estado Novo, antecipou a invenção de Brasília no final da década de 50 e sinalizou a apropriação da arquitetura modernista como a função simbólica de uma nova projeção do Brasil”, escreveu Beatriz Jaguaribe no livro Fins de Século – Cidade e Cultura no Rio de Janeiro.
Esse país não tem jeito. O servidor público luta ferozmente para que o sistema público permaneça público pra sempre onerando o povo. Se venderem o prédio, o prédio explode? O prédio acaba? Ele tomba? O prédio implode? O prédio cai aos pedaços!?
NÃO! Se a União vender o prédio, quem comprar irá ter para si os encargos do prédio Gustavo Capanema. Deixa vender o prédio, meu Deus!! Que que essa juíza tem de se meter onde não interessa!!
Tudo na mão do político se degrada, estraga… se o provado quiser reformar, que mal tem?!? Ele comprou?!? Aí permanecem edifícios sem o menor nexo, criam especulação imobiliária, abandono… exemplo é a uruguaiana… tem edifícios de 100 anos em um metro quadrado caro que contemplam 2 pavimentos pra uma loja?!? Onde poderia, sendo desejo da iniciativa privada construir um prédio… qual o nexo de saudosismo ineficiente?!? Não conserva nada além de benefícios para políticos…