A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro apresentou hoje denuncia contra alguns dos principais políticos do PMDB e do PT do Rio de Janeiro por abuso de poder econômico. A ação tem como réus o governador Sergio Cabral (PMDB), o prefeito Eduardo Paes (PMDB), o deputado federal eleito Pedro Paulo (PMDB), o senador eleito Lindberg Farias (PT) e o candidato derrotado Jorge Picciani (PMDB).
De acordo com o Último Segundo, IG:
O abuso teria ocorrido no dia 15 de agosto em um “café da manhã” com eleitores. Os lanches distribuídos aos presentes seriam doações da empresa Comercial Milano Ltda., que fornece alimentos para a Polícia Militar do Estado do Rio.
O transporte dos presentes até o evento foi feito por 53 ônibus alugados por duas empresas que detêm, juntas, licença de 28 linhas de ônibus na capital: a Transportes São Silvestre S.A. e a Viação Verdun S.A.. Cada veículo foi contratado por R$ 300, sem nenhuma ressalva sobre a quantidade de quilômetro rodados – o que é suspeito para a Procuradoria.
A equipe de fiscalização constatou, tendo em vista também a quantidade de propaganda eleitoral dos candidatos peemedebistas no local, que o evento envolveu “vultuosa infraestrutura e aporte financeiro”. Segundo a ação proposta pela procurado regional Mônica Campos de Ré, “é incontestável a utilização das empresas concessionárias do serviço de transportes no município pelo prefeito Eduardo Paes”. Na representação, Mônica ainda destaca que “a utilização de ampla estrutura do evento em favor dos candidatos teve inegável aptidão para influenciar o pleito”.
Se forem condenados, eles podem ter seus mandatos cassados e se tornarem inelegíveis por oito anos. E ainda entra uma questão que pode ser discutida, os acusados podem ter seus registros de candidatura cassados e seus votos não contariam.
No caso da eleição para o Senado, Cesar Maia (DEM), apesar de ter ficado em 4o lugar seria eleito ao Senado. Pedro Paulo poderia fazer com que o PMDB perdesse uma cadeira para deputado federal (não tenho certeza, teria que fazer as contas) e Cabral deixaria de ser governador, podendo entrar Gabeira (PV) mas neste caso estou certo que teria uma nova eleição.
Entretanto, acho quase impossível ação da Procuradoria dar em alguma coisa. São políticos muito fortes, com excelentes advogados.
