É difícil encontrar palavras. O DIÁRIO DO RIO, por meio de uma de suas matérias, apresentou locais que estão recebendo doações para ajudar o município de Petrópolis.
Vou deixar o juridiques de lado neste momento. Mais do que formalidade, precisamos falar desse assunto com total esclarecimento.
Assunto de extrema delicadeza, fica difícil falar qualquer coisa sobre o tema. Na última atualização, já eram mais de 200 mortos, inúmeros desaparecidos, vários deslizamentos e tudo mais.
Todo ano é a mesma situação, em qualquer lugar do Brasil: começam as fortes chuvas e municípios são devastados, pessoas são mortas, casas são perdidas, sonhos e vidas vão embora.
Ninguém aguenta mais. Não suportamos mais vermos familiares e amigos morrendo por qualquer motivo que possa ser considerado fora do ”comum”.
Amigos, entendemos que foi um desastre. Choveu em um dia o que era para chover em um mês. Compreendo. Mas o município não sabe disso? Quem já foi na cidade, sabe: ruas estreitas, muitas subidas e tudo mais.
O município não sabe que isso pode ocorrer? Não faltam exemplos de cidades de características parecidas que sofrem da mesma coisa. Não há como evitar eventos naturais como esse, mas é possível diminuir ao limite o impacto.
Já chega! Está na hora de prefeitos serem responsabilizados e cobrados. Todos sabem que esses desastres podem acontecer e todo ano é a mesma coisa, é sempre o mesmo desespero.
Prefeitos, onde estão as obras de prevenção para esses impactos? Isso é competência de vocês, não fujam de suas responsabilidades.
O município de Petrópolis empenhou cerca de R$ 2,1 milhões em obras de prevenção de queda de barreiras. Somados, os recursos para propaganda (R$ 4,4 milhões) e a iluminação de fim de ano (R$ 1,1 milhão) foram, por sua vez, de R$ 5,5 milhões, ou seja, mais que o dobro.
Acham que é só culpa do desastre natural? Estas informações estão no próprio portal de transparência do município.
O Governo Federal reconheceu o estado de calamidade pública no município, que foi decretado pela prefeitura. E, por falar na União, as despesas com desastres do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) foram reduzidas em 75% em 2021 pela gestão Bolsonaro.
Recursos do MDR, principal responsável por programas para conter eventos climáticos extremos, passaram de R$ 714 milhões em 2020 para R$ 171 milhões no ano passado. Pergunto mais uma vez: acham que é apenas culpa das chuvas? Tudo está no portal de transparência.
O município deve buscar ajuda no Ministério do Desenvolvimento Regional, que destinou R$ 2,3 milhões para Petrópolis. Parece muito bom, né? Pois é, mas nem tanto. Isso porque, apenas com motociatas, o governo gastou R$ 5 milhões.
Os desastres são naturais ou políticos? Cada dia que passa, fica pior. Não tem desculpas, nem justificativas. Os executivos também são responsáveis pelos desastres. Os impactos poderiam ser bem menores se não houvesse tanto descaso como estamos vendo.
Para concluir, quem tem interesse em entender um pouco no sobre o estado de calamidade pública, está na Constituição:
Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:
XXVIII – propor ao Congresso Nacional a decretação do estado de calamidade pública de âmbito nacional previsto nos arts. 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G desta Constituição.
Que Deus tenha misericórdia do Brasil e, em especial, de Petrópolis!
Com o devido respeito ao autor, o que ninguém aguenta mais é ler e ouvir esse tipo de visão. O que o poder público pode fazer contra a força da natureza, cara pálida? Isso é impossível!
A única providência que o poder público poderia ter feito jamais faria, que seria impedir a construção de qualquer coisa em encostas, vales e beiras de rio. Sobraria onde para o povo construir em uma cidade embutida na montanha, em um emaranhado de vales ao pé de montanhas e à margem de rios? Acordem, não há providência possível que proteja a população de enxurradas e inundações de tamanha violência. Resido em Petrópolis há 60 anos e já vi muitas enchentes e sempre vejo todos culpando o governo.
Claro que os governantes não são santos. Há de fato problemas com os governos, mas DEPOIS das tragédias. Não foram poucas as vezes em que governos federais, por exemplo, enviaram uma grana preta para recuperar a cidade. O dinheiro chegou? Aqui não, ninguém viu. Na última tragédia de grande porte, de 2011, o governo federal enviou uma boa quantia para recuperar o local e ajudar as famílias, mas o dinheiro sumiu no caminho, ninguém sabe, ninguém viu. Em uma investigação posterior, alguns poucos prefeitos perderam os cargos, outros não. Naquela mesma tragédia, o povo, sim, o povão, doou 1,8 milhão (sim, milhão) para a prefeitura, depositando em uma conta específica. Adivinhe… o dinheiro ficou lá, quieto, por anos, até que, no apagar das luzes do governo do então prefeito, o dinheiro foi usado para pagar uma empreiteira por serviços nada relacionados com as enchentes. Agora, a prefeitura está fazendo a mesma jogada, modernizada com o pix. Adivinhe quem é o vice-prefeito? Ele mesmo, o mesmo daquela época. Aí sim o governo pode e deve ser responsabilizado. E é só assim que o poder público, até mesmo a União, poderiam ser responsabilizados, por permitirem que pessoas desse calibre voltem a serem eleitos para continuarem, no mínimo, não fazendo nada! O atual prefeito deve ser muito bom mesmo, pois já é seu quarto, QUARTO mandato. Não sei de nada, mas o vice dele é o mesmo sujeito, o então prefeito em 2011. Novamente, o governo federal já está mandando muito dinheiro para ajudar. Quero ver onde esse dinheiro será empregado. E o povo já está comentando nas ruas (que sobraram) sobre o provável destino da verba. Eu não sei de nada.
De volta às enchentes, já perdi a conta de quantas vezes vi a cidade desmoronando e alagada. É bem verdade que nunca vi nada parecido com esta última, absurdamente violenta. Virão outras e posso apontar os próximos morros com centenas de casas que virão abaixo. Não é uma suposição, VAI cair muito mais, é questão de tempo. Pode ser dentro de 20 anos, 20 meses ou algumas horas. O que o governo pode fazer, evacuar essas áreas a cada nova chuva de verão na montanha?
Além dos morros que caem, sempre caíram e sempre cairão, desta vez houve a inundação além de qualquer coisa que eu já tinha visto na vida. Já vi gente acusando o governo por não ter feito a limpeza dos rios e que isso poderia ter evitado ou reduzido as inundações. Sinto calafrios quando leio ou ouço isso. Mesmo que tivéssemos os rios (canais) mais limpos do mundo, nada comportaria o volume d’água que desceu das encostas e do céu ao mesmo tempo.
Uma localidade a que a mídia não está dando enfoque é a de Correas, a quilômetros de distância do centro histórico e bem abaixo do nível da cidade. Eles receberam por lá toda a água que caiu no centro, que inundou tudo da mesma forma, causou prejuízos e possivelmente alguma morte. Lá, os canais são profundos, ninguém mora em encostas (na área principal) e não há riscos iminentes que se possam identificar com facilidade, exceto o fato de toda a área estar próxima a um grande rio que, na montanha, sempre estará sujeito às chamadas cabeças d’água. O que pode o poder público fazer a respeito? Revogar a lei da gravidade?
Bem em frente à área onde resido há uma pedra enorme. Essa pedra tem cicatrizes da queda de lascas gigantescas, provavelmente ocorridas há centenas ou milhares de anos. Há pelo menos uma lasca que pode se soltar. Vai cair. Talvez em alguns milhares de anos, ou amanhã de manhã. O que alguém poderia fazer a respeito? Em primeiro lugar, não morar embaixo da pedra. No entanto há muitas residências por lá, de alto nível, não é “comunidade” não senhor. E o governo poderia fazer o quê? Não há obra possível que impeça que a montanha desmorone.
Exagero? Não faz muito tempo foi exatamente o que aconteceu no bairro Quitandinha, aqui em Petrópolis. Lascas da Pedra do Quitandinha desabaram sobre as residências e, claro, o prefeito foi acusado. Como assim, caras pálidas? O que algum prefeito poderia fazer? Mandar demolir todas as casas nos locais de risco? Não sobraria muita coisa. Muita gente opinou que a prefeitura deveria fazer obras de contenção em toda a pedra. Os faraós egípcios aprovariam a ideia.
Estou cansado de ler e ouvir sobre o que o poder público deveria fazer para evitar o inevitável. E mais cansado ainda de ver a maioria esconder a vergonha (ou o medo) embaixo do tapete e não lembrar a todos de todo o dinheiro que o Excelentíssimo Fulaninho e a Excelentíssima Fulaninha desviaram das verbas públicas destinadas às vítimas do inevitável. Como o povo diz por aqui, para alguns daqueles Excelentíssimos senhores, uma enchente dessas é como ganhar na loteria. Recebem a atenção da mídia, fazem campanha com o chapéu dos outros e ainda faturam um dinheirinho extra, que podem ou não investir na cidade. Quero crer que alguns até investem, mas não lembro de nenhum, exceto talvez do então prefeito na trágica enchente de 1988, quando as muitas partes afetadas da cidade foram reconstruídas tão rápido que mal acreditei. Mas aqueles eram outros tempos.