Foto: Marcos Serra Lima/G1

Nesta quinta-feira (16/07), o DIÁRIO DO RIO publicou uma matéria informando que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou um projeto de lei que reforça a fiscalização sobre o uso de máscaras no RJ.

Bom, primeiro que fica complicado uma fiscalização em escala estatal para verificar se as pessoas estão usando máscara ou não, por uma série de motivos. E alguns podem ser elencados:

Transportes públicos lotados: os ônibus no município do Rio, por exemplo, só poderiam andar com pessoas sentadas e no banco próximo à janela. Mas, isso acontece? Óbvio que não. Seria até um transtorno para os trabalhadores, que teriam que ficar horas em um ponto de ônibus até chegar um vazio. E como realizar fiscalização nesse ônibus, por exemplo? O motorista vai mandar descer quem não está de máscara? Chega a ser cômico.

Mas os transportes públicos são os menos piores, até porque ali, basicamente, só estão os trabalhadores. Porém, e os bares? Praias? Shoppings? E o famoso caso do Leblon? Fora os municípios menores, que, como têm uma população menor, têm menos fiscais.

Além do RJ ser atrasado, parece que ele inverte a ordem das coisas. Analise a situação: logo que teve início a quarentena, tudo fechando, pessoas em casa, ainda haviam lugares quebrando o isolamento social. É comum ouvir aquela frase: ”Aqui no meu bairro nunca teve quarentena”. Depois, flexibilizaram, e aí é que não tem quarentena mesmo, pois, se na quarentena total não existia respeito, imagine na quarentena flexibilizada, que virou sinônimo de ”tudo voltou ao normal”.

E por que o RJ parece inverter a ordem das coisas? Simples: esse tipo de medida de fiscalização rigorosa deveria ter acontecido desde o início da quarentena, e não agora que está muito mais difícil de se fazer alguma coisa. Aglomerações são constantes, então, como fiscalizar? Quase impossível.

Se no início da quarentena tivesse acontecido essa fiscalização rigorosa, com a mesma flexibilizada, as pessoas ao menos estariam mais receosas ao não usar suas máscaras. No entanto, agora que tudo parece ter voltado ao normal é que pensaram em aumentar o rigor da fiscalização. Ou seja, primeiro espera o problema acontecer para depois tomar medidas, ao invés de tomar medidas preventivas para que o problema não aconteça.

Fica difícil qualquer tipo de atuação estatal assim, porque sempre parece que o estado está atrasado para tomar suas medidas. É uma mania muito feia não só no RJ, mas no Brasil como um todo, esperar um problema enorme acontecer para depois tomar medidas.

O projeto de lei traz a ideia de multar pessoas físicas e jurídicas para quem descumprir as regras. Em outras oportunidades, já foi dito nesta coluna que esse tipo de medida é de aplicabilidade quase impossível. O estado do RJ e o município do Rio, por exemplo, têm diversas leis que multam pessoas físicas por descumprir regras. Desafio qualquer um que encontre algum tipo de aplicabilidade e eficiência dessas lei na vida real.

O RJ precisa parar de ficar um passo atrás dos problemas e tem que começar a estar um passo à frente, mas isso parece ser quase impossível de acontecer. Em uma análise simples, como o Governo do Estado vai ficar um passo à frente se os últimos governadores – salvo Benedita da Silva (PT) – estão sendo investigados e foram presos? O atual está sendo investigado em pleno mandato e ainda está respondendo processo de impeachment. Fica muito difícil desse jeito. Enfim, que Deus proteja e abençoe o estado do Rio de Janeiro!



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