A Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio está realizando atendimentos jurídicos gratuitos por meio do seu Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) até o dia 28 de novembro. Destinado à orientação da população em questões das áreas Cível, Trabalhista, Criminal e Família, o NPJ já contabilizou que 37,5% dos atendimentos realizados até o momento foram de casos trabalhistas. As questões cíveis e familiares respondem cada uma por 25%, enquanto 12,5% dos atendimentos foram na área previdenciária.
O professor e coordenador do núcleo, Leandro Antunes, destaca um padrão curioso nos atendimentos: três casos semelhantes de responsabilidade de sócio em empresas. “As pessoas foram surpreendidas com dívidas trabalhistas por emprestarem seus nomes para a criação de empresas. Quando a empresa não tem patrimônio para arcar com as dívidas, o patrimônio pessoal dos sócios pode ser afetado por meio da desconsideração da personalidade jurídica,” explica Antunes, alertando sobre o risco de bloqueio de contas, penhora de imóveis e outros bens.
Experiência prática para os alunos
A prática no NPJ também proporciona aos estudantes de Direito da faculdade uma oportunidade valiosa de aplicar o que aprendem em sala de aula. Ana Maria de Sousa Pinto, aluna do 9º período, ressalta a importância dessa vivência: “Participar do NPJ nos nivela, independentemente de fazermos estágio ou não. É uma experiência enriquecedora e nos dá confiança, com o professor sempre por perto para nos orientar.”
Como funciona o atendimento
Os atendimentos são realizados por professores de Direito, acompanhados por alunos dos 7º ao 10º períodos. O NPJ oferece suporte a residentes de Botafogo e de outras regiões, focando na orientação para solucionar os problemas trazidos pelos cidadãos. É importante lembrar que os profissionais do NPJ não entram com ações judiciais, mas fornecem orientações jurídicas detalhadas.
Para ser atendido, os interessados devem agendar previamente pelo telefone (21) 2114-5266 e comparecer ao núcleo com documento de identidade e os documentos relacionados ao problema.
Horários dos atendimentos:
- Terça-feira
- Cível: 11h às 13h
- Família: 11h às 13h
- Quarta-feira
- Criminal: 11h às 13h
- Quinta-feira
- Criminal: 11h às 13h
- Trabalhista: 11h às 13h
Local: Rua Marquês de Olinda, 51 – Botafogo, Rio de Janeiro
