O Portobello Resort, em Mangaratiba, na Costa Verde do Rio de Janeiro, vai receber nos dias 26, 27 e 28 de março o 25º Encontro Nacional de Municípios com o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável, organizado pela ANAMMA – Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente.
O evento terá uma grade de programação de debates com referências do ambientalismo brasileiro, envolvendo temas como cidades resilientes, gestão hídrica, gestão de resíduos, gestão costeira, emergências climáticas, turismo e economia verde, mobilidade urbana sustentável, direito ambiental, além de espaços para pesquisadores e outros especialistas na área ambiental.
De acordo com Marçal Cavalcanti, presidente da ANAMMA Nacional, “o evento é marco na história do municipalismo ambiental brasileiro, pois contará com mais de 70 palestrantes, divididos em 03 auditórios e de forma simultânea e gratuita, irão discutir os mais importantes assuntos que compõe a Agenda Ambiental Brasileira”.
Entre os painéis, destaca-se a presença de juristas do direito ambiental, que irão discutir o painel “Direito Ambiental Brasileiro: A controvérsia entre a letra da LC 140 e a ADI 4757”.
O encontro que contará com palestras, mesas e painéis ministrados e presididos por especialistas das mais variadas áreas que envolvem o desenvolvimento sustentável das cidades. Segundo a organização do evento, é uma chamada para o compromisso da COP 30, que ocorrerá em Belém em 2025, pois mais do que discutir políticas públicas, é fundamental que gestores públicos, cientistas, consultores, academia e toda sociedade discuta pontos de construção e prática da agenda ambiental brasileira.
O Ministério do Meio Ambiente levará ao evento painéis que tratam da “Tripartite e o SisNAMA e a oportunidade da Educação Ambiental como tema que possibilite a pactuação”, além do painel “Cooperação federativa: Conselhos, Comissões Tripartites e Conferências de Meio Ambiente”.
Antonio Marcos Barreto, vice-Presidente da ANAMMA Nacional e Secretário de Meio Ambiente de Itaguaí/RJ, destaca que “dado os desafios enfrentados pelos municípios quanto as questões climáticas e a importância de uma agenda unificada, o encontro promoverá o mais amplo debate que envolve as questões práticas das cidades“.
Autoridades de todas as regiões do Brasil estão confirmadas no 25º Encontro Nacional de Municípios com o Meio Ambiente e o Desenvolvimento. Entre elas o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. São esperadas, também, a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e da ministra do meio ambiente: Marina Silva. Além de Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, e Thiago Pampolha, seu vice, e diversos prefeitos do país.
