A Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro concluiu a migração de 1.467 professores da rede estadual para a jornada de 30 horas semanais, conforme publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (28/03). A medida atende a uma antiga demanda da categoria e integra um plano mais amplo do governo estadual para valorização do magistério. A expectativa é repetir o resultado de 2024, quando quase 5 mil docentes migraram para o novo regime.
Os profissionais contemplados foram aprovados em processo seletivo interno e deverão comparecer à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Regional de sua lotação, em dia e horário definidos no edital, para escolher as vagas com os respectivos horários das aulas. A mudança de jornada é opcional e não implica extinção do cargo de Professor Docente I – 18h.
O novo regime prevê 20 horas de regência em sala e 10 horas dedicadas ao planejamento e estudo, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). A migração garante manutenção do nível, referência e classificação do docente na escola de origem, sem prejuízo na progressão funcional, conforme o Plano de Carreira do Magistério.
“Esta é uma importante conquista para nossos professores. A cada nova publicação, são mais profissionais em sala, agora com maior dedicação às suas escolas e devidamente remunerados por isso. Seguiremos trabalhando para valorizar ainda mais a carreira do magistério”, afirmou a secretária de Estado de Educação, Roberta Barreto.
A remuneração dos docentes será ajustada de acordo com a tabela do cargo Professor Docente I – 30h, e a alteração será refletida no pagamento seguinte ao processamento da folha. Os benefícios vinculados à nova carga horária também serão considerados para fins de aposentadoria.
Nos últimos anos, o governo estadual tem ampliado os investimentos na carreira docente. Em 2023 e 2024, complementos salariais foram concedidos, garantindo que nenhum professor receba abaixo do piso nacional do magistério, mesmo com o Rio de Janeiro sendo o estado com o maior índice de professores concursados do país, alcançando 96% do quadro efetivo.
Além disso, todos os aprovados nos concursos recentes foram nomeados dentro do número de vagas. Entre 2022 e 2024, 2.600 docentes do cadastro de reserva também foram convocados, reforçando o compromisso da gestão com a valorização da educação pública.
