O Instituto Rio21 analisou os dados do Painel de Informações sobre o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), divulgados pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, referentes aos acordos celebrados no município do Rio de Janeiro em 2021.
Segundo o estudo, 167.631 benefícios emergenciais foram disponibilizados na capital fluminense no ano anterior. Destes, 129.089 foram destinados a trabalhadores e 23.270 a empregadores.
A maior parte dos acordos foram celebrados em situação de suspensão temporária do contrato de trabalho, o equivalente a 32,4%. O segundo motivo de adesão mais popular ao Programa foi redução de 70% da jornada de trabalho e do salário, que é a condição de 27,5% dos beneficiários. Em seguida, temos os casos de redução de 25%, que engloba 21,9% dos acordos. Por fim, o cenário menos popular foi de redução de 50%, com uma proporção de apenas 18,2%.
O perfil etário dos celebrados com o BEm são adultos de 30 a 49 anos: mais da metade (54,9%) dos beneficiários se encontravam nessa faixa etária. No entanto, o percentual de favorecidos com 18 a 29 anos também é significante, o equivalente a ¼ do total. Apenas os grupos etários dos extremos apresentaram uma proporção baixa. As faixas etárias de 17 anos ou menos e 65 anos ou mais registraram 0,1% e 1,0%, respectivamente.
Ao analisar a quantidade de acordos celebrados por setor de atividade econômica, nota-se que os trabalhadores e empregadores que mais se inscreveram no Programa foram os que atuam em Serviços: mais de 2/3 dos beneficiários trabalhavam nessa área. Em contraste, o setor de atividade econômica que teve menos favorecidos foi de Agropecuária: apenas 0,1% dos acordos celebrados a pessoas que atuavam nesse campo.
Enquanto isso, terceirizados que prestam serviços em centros de atendimentos caps, upps, eats estão sem o salário de dezembro, e olha que a CLT diz que o salário deve ser pago até o 5º dia útil. São prestadores de serviço que também estão na frente do combate contra a vírus, pois recebem, limpam, servem refeições e voltam para suas casas sem ter como pagar a luz, água, aluguel, escola para seus filhos e o IPTU. Alô Secretaria de Saúde, Rio Saúde, de Promoção Social, de Trabalho e Emprego, Comissão Municipal de Saúde, Promoção Social, Orçamento, etc. Deveriam entrar para o programa emergencial, já que trabalham e não recebem em dia legal.