A volta às aulas está próxima, porém, mais de 3 mil crianças correm o risco de ficar sem estudar este ano em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. Inúmeros responsáveis procuraram a Defensoria Pública (DPRJ) em busca de ajuda após a falta de vagas na rede municipal de ensino.
Na ação judicial, ajuizada em dezembro de 2022, a DPRJ pleiteou a concessão de medida liminar para que as crianças sejam matriculadas em creches e escolas da região em um prazo de 90 dias e que, caso não haja vaga, seja a Prefeitura de Niterói compelida a arcar com as despesas das crianças em escolas particulares.
Rodrigo Azambuja, coordenador da Coinfância, afirma que essa situação prejudica não só as crianças, mas também os pais que ficam impossibilitados de trabalhar e, consequentemente, prover uma vida digna e de qualidade para os pequenos.
“A falta de vagas nas creches e escolas é uma grave violação dos direitos das crianças, prejudicando o desenvolvimento educacional nos primeiros anos de vida, além de impactar na vida de milhares de mães e pais carentes que dependem desses equipamentos para criar e educar seus filhos”, ressaltou Azambuja.
A defensora Renata Antão, responsável pela ACP, explicou que a educação, em todos os segmentos, é um direito assegurado pela Constituição Federal e que precisa ser inserido na lista de prioridades do gestor público.
O que diz a Prefeitura de Niterói
Em nota, a Prefeitura de Niterói informou que que as matrículas para as creches municipais permanecem abertas, na quarta etapa. “As vagas estão sendo disponibilizadas de forma online ou presencial na Secretaria Municipal de Educação, na rua R. São Pedro, 108 – Centro”, afirmou o município.
A Secretaria Municipal de Educação de Niterói também reforçou que está em reunião permanente com a Procuradoria do Município para atender às demandas da Defensoria Pública.
“Atualmente, o município possui 43 Unidades Municipais de Educação Infantil e 20 creches comunitárias conveniadas. Por meio do programa Escola Parceira, que teve um aumento de 60% esse ano, a Prefeitura vai oferecer 1,3 mil bolsas de estudo em escolas e creches particulares para os alunos que não conseguirem se matricular na rede municipal de ensino. Além das mensalidades, a Secretaria de Educação também fornecerá uniformes, material escolar e transporte. O edital com todas as informações sairá até esta sexta-feira, dia 03 de fevereiro”, conclui a nota da Secretaria.
