Desde a última semana, quando as fortes chuvas caíram em Petrópolis e as mortes começaram a ser contabilizadas, o planejamento urbano de nossas cidades vem sendo debatido. É sabido que não dá para conter a força da natureza, mas muitas vidas podem ser poupadas quando se há planos de moradias e urbanísticos eficientes, o que não temos, no geral, no Rio de Janeiro e no Brasil. É o que mostram os dados de um relatório do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN). O levantamento, que considerou 872 municípios brasileiros, aplicou uma metodologia própria para definir áreas de riscos de movimentos de massa, inundações e enxurradas.
Os dados divulgados na publicação são do ano de 2010, data do último Censo Demográfico realizado pelo IBGE, mas a metodologia foi desenvolvida para ser replicada a partir dos dados do Censo Demográfico de 2020, garantindo o baixo custo de execução e otimização de recursos públicos. De acordo com o Instituto, será possível acompanhar a evolução temporal das características da população exposta ao risco de desastres.
Segundos os esppecialistas, áreas de risco são regiões onde é recomendada a não construção de casas ou instalações, pois são muito expostas a desastres naturais, como desabamentos e inundações. Essas regiões vêm crescendo constantemente nos últimos anos. As principais áreas de risco são aquelas sob encostas de morros inclinados ou à beira de rios.
No Estado do Rio de Janeiro, a população exposta em áreas de risco foi de 865 027 habitantes (9,8% da população total dos municípios monitorados no estado). A capital apresentou o maior contingente populacional do estado em área de risco, com 444 893 habitantes (7,0 % do total do município).
“A gente mora aqui porque precisa, porque não tem outro jeito. Se tivesse outro lugar, claro que ninguém estaria aqui”, disse Mara Oliveira, 42 anos, moradora de uma comunidade ao lado de um valão em Curicica, na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro.
Após a Capital Fluminense está São João de Meriti com 86 185 (18,8% do total do município). As cidades de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo apresentaram 72 070 (24,4% do total do município), 45 772 (28,0% do total do município) e 33 660 (18,5% do total do município) moradores em situação de risco, respectivamente.
Em nota, entidades de Arquitetura e Urbanismo falaram sobre Petrópolis: “A terra urbanizada, segura, livre de desastres, continua sendo um bem escasso, somente disponível para as camadas mais ricas da população. Para os demais, resta esperar que a chuva não seja muito intensa, sabendo que não restou outra opção a não ser permanecer em áreas de risco”, diz trecho do documento assinado por instituições como Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), o Departamento Rio de Janeiro do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RJ), o Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas no Estado do Rio de Janeiro (Sarj), a Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (Abea), Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura do Rio de Janeiro (AsBEA-RJ), a Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro (Seaerj), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU Brasil) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ).
Os arquitetos e urbanistas, além de manifestarem sua solidariedade à população e a cidade de Petrópolis, propõem ações concretas para colaborar com a recuperação da cidade serrana, entre elas: Criar uma política pública preventiva, através da regulamentação e da implementação efetiva do Sistema de Defesa da Cidade, integrado ao Sistema de Planejamento e Gestão Urbana; Determinar a elaboração de planos de contingência; Indicar claramente quais são as áreas de risco, incluindo-as em um cadastro nacional, levando em consideração o plano de riscos do município elaborado em 2017; Garantir a realização de monitoramento contínuo e sistemático; Prever mecanismos, instrumentos e recursos para provisão de habitação e implementação de programas de melhorias habitacionais para quem precisa e não tem como arcar com os preços praticados pelo mercado; Orientar o crescimento urbano para áreas que não ofereçam risco à população.
“Aconteceu novamente um desastre ambiental em Petrópolis. Em 2011, na gestão do prefeito Paulo Mustrangi. E agora, na gestão do prefeito Rubens Bomtempo. Este último está no quarto mandato à frente da Prefeitura e o anterior também já se revezou com o Prefeito Bomtempo. Então, não é possível isentá-los pela falta de providências. Instalaram sirenes para alertar do perigo, mas mantiveram pessoas habitando áreas de risco. Não deve ser esquecido também que a ocupação irregular das de encostas de Petrópolis vem desde a década de 1970, quando Paulo Rattes foi prefeito diversas vezes. Da mesma forma, o atual presidente é responsável, pois contribui energicamente para o agravamento da crise climática ao destruir a Floresta Amazônica. Devemos aos mais de cem mortos a responsabilização dos culpados. E também a adoção de medidas concretas para relocar os moradores em áreas de risco e reflorestar as encostas de Petrópolis. Os gestores públicos precisam se concientizar urgentemente de que já vivemos a crise climática e as cidades precisam ser adaptadas a essa nova realidade”, afirmou o arquiteto e urbanista Roberto Anderson.
Em todo o Brasil, entre os municípios monitorados, Salvador foi a cidade com o maior número de moradores em áreas de risco: 1.217.527 pessoas. As capitais São Paulo (674.329 pessoas), Rio de Janeiro (444.893), Belo Horizonte (389.218) e Recife (206.761) vieram logo em seguida. O Sudeste foi a região com mais cidades listadas (308), seguida do Nordeste (294), Sul (144), Norte (107) e Centro-Oeste (19).
