Nesta quarta-feira (1º), mais uma ex-banca de jornal, cuja previsão de uso primário foi desvirtuada, foi arrancada pela subprefeitura do Centro, sob o comando de Alberto Szafran. A prefeitura vem tentando restaurar a ordem pública na região, que sofre com instalações e comércio clandestinos, além de invasões criminosas. O equipamento irregular finalmente retirado estava localizado em frente ao Edifício Sloper Corporate, onde funcionam a Loja Leader Magazine e o Superior Tribunal de Justiça Desportiva, na Rua Uruguaiana, nº 55. No local, havia duas bancas – embora a lei proíba mais de uma banca a cada 400 metros.
O DIÁRIO DO RIO já havia denunciado, em 10 de março de 2020, que a Uruguaiana havia sido tomada por camelôs que transformaram a via em mercadão popular de produtos de procedência duvidosa e falaificada. A matéria apontava ainda que várias bancas de jornal vendiam de tudo menos o que era definido por lei. No equipamento acima citado, que também foi invadido por camelôs numa época, chegaram a ser vendidas bolsas, carteiras e mercadorias diversas. Todo o material era comercializado sem nota fiscal, em franca e desonesta concorrência com lojas da região que vendiam produtos semelhantes. Depois, a banca, enferrujada e caindo aos pedaços, passou a viver fechada e servindo de depósito.
Na ocasião, Valdemar Barboza, gerente do Shopping Paço do Ouvidor, que fica quase em frente à Leader, relatou indignado que “os lojistas reclamam porque o pessoal vende mercadorias muito parecidas, sem pagar impostos e sem dar nota fiscal e nem garantia’‘.
A Lei 3.425/2002 é a normativa que regula a instalação e o uso das bancas de jornal no município do Rio de Janeiro. Ela define a penalidade de apreensão de todas as mercadorias comercializadas em desacordo com as suas determinações. A lei é clara, não permitindo a venda de peças de vestuário ou acessórios de couro. Ela também proíbe expressamente que haja mais de uma única banca de jornal a cada 400 metros. Segundo informações, ambas as bancas que estavam na frente do prédio 55 estão irregulares, ainda que apenas uma tenha sido retirada hoje.
Quero ver fazer isso na Pavuna e em Madureira, dois lugares que tornou-se impossível andar, seja a pé ou de carro. Os camelôs obstruem a via propositalmente, afim de gerar trânsito e “expôr” as mercadorias…