Durante inspeção técnica realizada, nesta sexta-feira (01/07), na Maternidade Municipal de Santa Cruz da Serra, em Duque de Caxias, a Frente Parlamentar de Combate à Violência Obstétrica e Mortalidade Materna da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, presidida pela deputada estadual Mônica Francisco, constatou déficit na quantidade de profissionais de limpeza, além da falta de enfermeiros e técnicos de enfermagem para atender a demanda. No período de janeiro a junho de 2022, a maternidade no município da Baixada Fluminense registrou a ocorrência de 36 natimortos (quando o feto morre dentro do útero ou durante o trabalho de parto) e 4 neomortos (falecido no primeiro mês de vida ou no último mês de vida intrauterina).
“Essas mortes não deveriam acontecer. Elas decorrem de um sistema de saúde falho. As visitas realizadas pela frente têm o objetivo de dar visibilidade aos problemas que as mulheres, principalmente as negras, encaram dentro das unidades de saúde, como o racismo obstétrico. Além disso, queremos buscar diálogo para melhorar o atendimento às gestantes e puérperas”, diz Mônica Francisco.
Um dos problemas apontados pela própria diretora-geral da unidade, Ana Tereza Derraik Barbosa, se refere à falta de auxiliar de serviço geral, que impacta na limpeza da unidade de saúde. Durante a visita, verificou-se que os banheiros das enfermarias estavam sujos. Além disso, falta álcool gel nos recipientes distribuídos pelos corredores e não há lixeiras suficientes na maternidade.
Contudo, um especialista consultado pelo DIÁRIO DO RIO disse que não é usual haver tantas mortes de parto por conta apenas de “falta de limpeza”.
Outro problema relatado pela diretora da maternidade e que precisa ser resolvido com urgência é a inexistência de uma unidade de transfusão de sangue, fundamental para atender casos de emergência entre gestantes e puérperas. Embora o serviço tenha sido anunciado na inauguração da maternidade, assim como a UTI Materna, a unidade transfusional nunca funcionou.
Na enfermaria, outras situações inadequadas chamaram a atenção da equipe técnica que acompanhou a visita. Uma enfermeira relatou que se divide no atendimento às pacientes com Covid e às mulheres internadas em uma das enfermarias, o que gera risco de contaminação das demais pacientes. Além disso, três mulheres internadas com Covid-19 compartilhavam o mesmo quarto com três acompanhantes que usavam máscaras.
A maternidade precisa melhorar o atendimento prestado às mulheres. Na emergência, médicos atendiam as pacientes em dupla, enquanto as gestantes aguardavam na recepção. Uma delas, que visivelmente precisava de auxílio rápido, teve que esperar até passar mal e ser socorrida.
A quantidade insuficiente de profissionais de enfermagem foi observada pelas representantes do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) que acompanharam a visita. A Maternidade de Santa Cruz da Serra apresenta 13 enfermarias com seis leitos cada uma. Apenas quatro enfermeiras e 12 técnicos de enfermagem prestam atendimento ao total de 78 leitos.
Inaugurada há dois anos, a maternidade apresenta boa infraestrutura. Conta com um centro para parto normal bem equipado e com enfermeiras obstétricas atuando. A unidade contraceptiva, implantada pela diretora Ana Tereza, que assumiu a maternidade em maio, é outro fator positivo. De maio a junho, foram implantados 27 DIUs.
A visita à Maternidade de Santa Cruz da Serra foi motivada por relatos de violência obstétrica sofrida por mulheres que recorreram à unidade de saúde. Em geral, elas se queixam do tempo de espera pelo atendimento e da peregrinação em busca da prestação do serviço no município de Caxias.
Além do Coren, representantes dos mandatos das parlamentares que compõem a Frente Parlamentar de Combate à Violência Obstétrica e Mortalidade Materna acompanharam a visita. Participam da frente os deputados estaduais Renata Souza, Enfermeira Rejane, Zeidan, Tia Ju, Carlos Minc e Renan Ferreirinha. Em junho, a frente visitou a Maternidade Municipal Mário Niajar, em São Gonçalo.
Nesta semana, o mandato de Mônica Francisco protocolou o Projeto de Lei 6168/2022 que altera lei anterior, que instituiu a Semana Estadual de Combate à Mortalidade Materna. O projeto acrescenta à redação o enfrentamento à violência e ao racismo obstétricos, criando a Semana Estadual de Combate à Mortalidade Materna e Violência e Racismo Obstétrico no Estado do Rio de Janeiro.
