A 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial Área Méier e Tijuca, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciou duas médicas do Hospital São Francisco na Providência de Deus, na Tijuca, por homicídio culposo – sem intenção de matar – por terem encaminhado, por engano, Francisco Chagas de Oliveira para a realização de um transplante de rim. O paciente morreu em decorrência da cirurgia, que seria executada em outra pessoa. O caso ocorreu no dia 30 de setembro de 2020.
De acordo com o MP, cuja denúncia foi acatada pela 17ª Vara Criminal da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), vários foram os atos de negligência por dos profissionais do Hospital. A começar pela atuação de duas assistentes sociais, responsáveis pela identificação e localização do paciente renal para transplante. Foram elas, segundo o MP, que encaminharam Francisco das Chagas Oliveira, no lugar de Francisco das Chagas Oliveira Moura. As profissionais celebraram acordos de não persecução penal com a Promotoria e, por isso, não foram denunciadas. As médicas, contudo, não manifestaram interesse em fazer o acordo, que é uma alternativa concedida a praticantes de crimes com o objetivo de “substituir” o processo criminal por outras formas de punição diante dos danos causados. Através do acordo, por exemplo, é possível evitar detenções.
“As duas médicas atuaram culposamente ao não observarem o dever de cuidado e zelo decorrente de seus cargos e funções, negligenciando a devida e necessária conferência dos dados que haviam sido encaminhados pelo serviço social”, afirmou o Ministério Público em sua denúncia.
A entidade destacou ainda que o cirurgião responsável pelo procedimento, apesar de ter estranhado a incompatibilidade das condições clínicas do paciente em relação ao prontuário médico pré-cirúrgico, deu continuidade ao transplante mesmo assim. Francisco das Chagas Oliveira morreu em decorrência de uma perfuração acidental da veia cava, via que conduz o sangue dos membros inferiores para o coração. O paciente chegou a ser levado para o Centro de Tratamento Intensivo, mas não resistiu ao ferimento.
O Hospital São Francisco na Providência de Deus, que foi procurado pela rádio Tupi para prestar esclarecimentos, lamentou a morte do paciente, classificando o caso como um fato isolado.
“O Hospital São Francisco na Providência de Deus (HSF) informa que sempre esteve à disposição das autoridades prestando todos os esclarecimentos, quando solicitado. A Diretoria do HSF lamenta imensamente o ocorrido e, face à denúncia do Ministério Público, reforça tratar-se de um fato isolado ao longo de seus 10 anos de atividades como importante centro transplantador no estado, tendo realizado, até fevereiro último, 2.095 transplantes renais e 797 transplantes hepáticos. Esses números colocam o Hospital como o maior serviço de transplante renal e segundo maior em transplante hepático do estado, de acordo com a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos eTecidos (ABTO),” comunicou a diretoria da instituição.
As informações são da rádio Tupi.
