Duas médicas do Hospital São Francisco na Providência de Deus, na Tijuca, na Zona Norte do Rio, foram denunciadas pelo Ministério Público do RJ por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, por encaminharam um paciente por engano para um transplante de rim, que deveria ter sido transplantado em outra pessoa. A vítima tinha o mesmo nome do paciente que deveria ter recebido o rim, com exceção do último sobrenome. O caso aconteceu no dia 30 de setembro de 2020.
Segundo a denúncia,a sequêcia de equívocos teve início com erros de duas assistentes sociais do hospital, responsáveis pela localização do paciente renal para transplante. Ainda de acordo com a acusação, elas também contribuíram com a morte da vítima ao encaminharem o paciente Francisco das Chagas Oliveira, em vez de Francisco das Chagas Oliveira Moura.
As profissionai de saúde não foram denunciadas pois celebraram acordos de não persecução penal com a Promotoria. As médicas, no entanto, manifestaram não ter interesse no acordo.
O acordo de não persecução penal é uma possibilidade dada aos autores de crimes com intuito de “substituir” o processo criminal por outras formas de reparação dos danos causados com o delito. Como benefício aos autores do crime que assinam o acordo, em muitos casos, evita penas privativas de liberdade.
“As duas médicas atuaram culposamente ao não observarem o dever de cuidado e zelo decorrente de seus cargos e funções, negligenciando a devida e necessária conferência dos dados que haviam sido encaminhados pelo serviço social”, diz a denúncia.
O Ministério Público destaca ainda que o cirurgião responsável pelo procedimento estranhou as condições clínicas do paciente, incompatíveis com o prontuário médico pré-cirúrgico, mas deu continuidade ao transplante, provocando a morte de Francisco das Chagas após a perfuração acidental da veia cava, que conduz o sangue dos membros inferiores para o coração.
A vítima ainda foi levada para o Centro de Tratamento Intensivo, mas morreu em seguida.
Em nota, o Hospital São Francisco na Providência de Deus (HSF) informou “que sempre esteve à disposição das autoridades prestando todos os esclarecimentos, quando solicitado”.
Esse hospital cometeu erros com a minha mãe. Um absurdo o atendimento. Fizeram procedimentos sem fazer o exame necessário anteriormente e o exame só foi feito depois e no braço errado. Uma sequência de erros.
Porque existe prova para a OAB e não existe prova para CRM? A qualidade dos médicos vem caindo vertiginosamente nas últimas décadas. O motivo é financeiro. Pagou passou. Mensalidades uma verdadeira fortuna que não há interesse nas faculdades de avaliação para poderem trabalhar.