Mercado de gás natural do Rio pode ter novos contratos de concessão com o fim do acordo com a Naturgy

A espanhola Naturgy controla as distribuidoras CEG e CEG Rio, cujos contratos de concessão vencerão em cinco anos

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Divulgação

O fim do contrato entre o Estado do Rio de Janeiro e Naturgy para as duas atuais áreas de concessão, pode levar à relicitação do acordo da exploração do gás natural. Hugo Leal (PSD), secretário de Estado de Energia e Economia do Mar do Rio de Janeiro, avaliou nesta terça-feira (24), que o Estado deve realizar novas licitações, voltadas para explorar o alto potencial do mercado energético no Estado. Entre elas, está a concessão de gás natural, que deve ser relicitada ao fim do atual acordo com a Naturgy. A meta é expandir a exploração do segmento no estado.

A Naturgy controla as distribuidoras CEG e CEG Rio, cujos contratos de concessão vencerão em cinco anos. Por isso, Hugo Leal estuda a abertura de novas áreas de concessão no Rio para novos contratos, além das duas já existentes.

Segundo Leal, a realidade do mercado hoje é muito diferente daquela de 1997. No acordo atual, o serviço de gás natural é realizado através de dois contratos definidos: um para a Região Metropolitana (CEG) e a segunda para o interior (CEG Rio).

Diante do atual panorama, o secretário avalia que os avanços conquistados com o marco regulatório do gás natural podem trazer fortes benefícios para novas licitações. De acordo com Leal, o Rio de Janeiro precisa aproveitar o seu alto potencial no mercado para captar mais investimentos.

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“Eu tenho certeza de que vai ser um atrativo muito grande essa operação, dessa possibilidade do nosso trabalho aqui para a nova licitação. Nós temos um novo ambiente de mercado. Nós vamos respeitar a concessão, mas nós temos que seguir expandindo essa rede”, afirmou Hugo Leal.

O objetivo do Governo do Estado é a interiorização do mercado de gás natural, com novos contratos firmados, além dos atuais com a Naturgy cujas tarifas, que estavam atrasadas, devem passar pela 4ª e 5ª revisões, preconizando as devidas aprovações. “Ainda faltam cinco anos [para o encerramento dos atuais contratos de concessão] e nós vamos dialogar e cobrar para poder haver investimentos durante esses cinco anos”, enfatizou o secretário.

Em caso de desinteresse quanto à aplicação de investimentos por parte da Naturgy, outras empresas terão prioridade no Estado.

No entanto, há gargalos a serem transpostos, como a 4ª Revisão Tarifária da CEG e CEG Rio, válida para o quinquênio 2018 – 2022, que deveria ter acontecido em 2018, mas ainda não foi executada, por conta da suspensão de votações e divergências entre os agentes sobre a revisão nas tarifas.

Enquanto isso, a Agenersa, a agência reguladora estadual, tem se debruçado em rever a regulamentação da Nova Lei do Gás no âmbito estadual.

As informações são do site Petróleo e Gás.

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