O Ministério Público do estado do Rio de Janeiro (MPRJ) assumiu, nesta segunda-feira (05/09) o compromisso de tratar com atenção as investigações sobre intolerância religiosa. A medida foi anunciada em uma reunião entre o Procurador-geral da Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, o relator da CPI da Intolerância Religiosa na Alerj, Átila Nunes; o presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira e o presidente da Comissão de Intolerância Religiosa da OAB-RJ, Arnon Velmovitsky e delegada da DECRADI, Debora Rodrigues.
A medida é decorrente do aumento do número de denúncias de casos de discriminação no Estado, principalmente, em relação as religiões de matriz africana. Como de caso recente de intolerância religiosa, foi citada na reunião a denúncia feita por uma umbandista, que ao sair de um terreiro e entrar num carro de aplicativo para voltar para casa, acabou sendo expulsa do veículo pelo motorista
“Ela procurou a Decradi para registrar a denúncia de intolerância religiosa, mas o inquérito foi tratado pelo MP como se fosse apenas um caso de quebra de contrato pelo aplicativo, desconsiderando todo o constrangimento que a vítima sofreu por exercer a sua fé, direito assegurado pela Constituição”, relatou o relator da CPI da Intolerância religiosa.
De acordo com a coordenadora geral da Promotoria da Dignidade da pessoa Humana do MP, Patrícia Carvão, será dada atenção especial aos casos de intolerância religiosa.
