A poucos dias das eleições municipais no Rio de Janeiro, o cenário eleitoral ganha mais um reforço em segurança. No próximo domingo (06/10), durante o primeiro turno das eleições, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) acompanhará o pleito nas ruas por meio de promotores de Justiça com atribuição eleitoral. O objetivo é garantir maior efetividade nas denúncias e reduzir crimes eleitorais.
A população também poderá denunciar possíveis ilícitos por meio de um canal da Ouvidoria criado especificamente para a eleição, disponível no portal oficial do MPRJ e pelo telefone 127, que funcionará durante todo o horário de votação, das 8h às 17h.
O canal está disponível na página da Ouvidoria e o denunciante deverá marcar a caixa de diálogo “Demandas Relacionadas a eleições 2024” para encaminhar sua denúncia. O portal também oferece diversas informações sobre a atuação institucional nas eleições de 2024. Até a última quarta-feira (02/10) o Ministério Público Eleitoral (MPE) recebeu 2.981 comunicações de ilícitos relacionados a crimes eleitorais e ajuizadas 129 Ações de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRCs).
São exemplos de crimes eleitorais a boca de urna, calúnia eleitoral, compra de votos, distribuição de material de propaganda eleitoral a partir das 22 horas da véspera da eleição até o dia seguinte à mesma, difamação eleitoral, divulgação de fatos inverídicos, falsidade ideológica eleitoral/caixa 2, injúria eleitoral, promover desordem prejudicando trabalhos eleitorais, propaganda eleitoral atemporal e transporte de eleitores no dia do pleito.
Em março, o MPRJ criou o Núcleo de Apoio e Assessoramento às Promotorias Eleitorais (NAAPE) do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de oferecer suporte administrativo e técnico-jurídico aos promotores de Justiça envolvidos nas funções eleitorais. Além disso, foi desenvolvido um robô para analisar os registros de candidaturas e identificar possíveis irregularidades, alertando os promotores sobre questões relacionadas à elegibilidade de candidatos. O robô também realiza uma análise automatizada de todo o banco de registros de candidaturas. Ainda, a instituição lançou nas redes sociais a campanha “Eleições 2024”, com o intuito de fornecer ao eleitor todas as informações necessárias para exercer seu direito ao voto e fiscalizar eventuais abusos antes e durante as eleições.
