Em caráter de urgência, o Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça, por meio de Ação Civil Pública (ACP), que órgãos públicos ajam pela solução em caráter definitivo do abandono de embarcações em municípios como Rio, Niterói e São Gonçalo. O processo foi distribuído na 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Após o navio São Luiz se chocar contra a Ponte Rio-Niterói em 14 de novembro de 2022, o Movimento Baía Viva promoveu uma mobilização denunciando o problema que deu origem ao inquérito.
MPF solicitou que a Justiça determine à Capitania dos Portos para que apresente, no prazo de 30 dias, um mapeamento das embarcações abandonadas na Baía de Guanabara e um inventário com informações sobre cada uma e seus bens, além de especificações sobre a presença ou não de substâncias ou materiais potencialmente perigosos ao meio ambiente, à saúde e à navegação.
Um comitê judicial vai acompanhar todo o processo e terá como missão auxiliar “a adoção de medidas estruturais visando ao monitoramento do cumprimento das decisões e avaliar programas e projetos apresentados, sobretudo no que se refere à explicitação da metodologia de trabalho e técnicas apresentadas”.
O comitê vai ser constituído por representações “da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), da Companhia Docas do Rio de Janeiro, do Movimento Baía Viva, além de representantes da área de ciência e tecnologia ligados à navegação aquaviária e preservação ambiental, notadamente aqueles que apresentem estudos e especialização em relação à Baía de Guanabara”.
“O geógrafo Elmo Amador, entusiasta de estudos sobre a Baía de Guanabara, além de referência no tema, foi um dos fundadores do Movimento Baía Viva. Ele cunhou a expressão “cemitério de embarcações”, na década de 1990, quando o Rio de Janeiro estava em evidência internacional por sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), em meados de 1992. Esse foi considerado um marco global dos debates sobre questões ambientais e suas múltiplas interfaces na sociedade contemporânea. De lá para cá, vêm se multiplicando muitos problemas socioambientais envolvendo a maior e mais degradada baía urbana do estado do Rio de Janeiro. O abandono de embarcações é apenas um deles, somado à falta de saneamento adequado nos municípios do seu entorno, despejo de lixo doméstico e poluição industrial, dentre outras mazelas”, disse Sérgio Ricardo, um dos fundadores do Baía Viva.
O comentário de Jair Renan, filho vagabundo do vagabundo Bolsonaro, atacando os Cariocas, confirma aquilo que eu venho falando aqui: O BOLSONARISMO ODEIA O RIO DE JANEIRO.
Depois das falas de Jair Renan se ainda tem Carioca que vota em membros dessa família ou aliados políticos desses pulhas, já estão dizendo na nossa cara: ODIAMOS O RIO DE JANEIRO E QUEREMOS ELE NO BURACO!