O embaixador João Clemente Baena Soares morreu, nesta quarta-feira (7), aos 92 anos, no Rio de Janeiro. Baena Soares foi secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), em 1984. Nenhum outro brasileiro ocupou um posto tão elevado em organismos internacionais. João Clemente Baena Soares era pai do atual embaixador do Brasil na Rússia, Rodrigo Baena Soares.
Baena Soares também exerceu o cargo de secretário-geral do Itamaraty – “vice-ministro” das Relações Exteriores -, durante o governo do General João Baptista de Oliveira Figueiredo, entre 1979 e 1984. O embaixador atuou ainda nos Estados Unidos, Bélgica, Itália, Portugal, Paraguai e Guatemala.
O Ministério das Relações Exteriores comunicou, por meio de nota, solidariedade à família, além de destacar os importantes serviços prestados pelo embaixador Baena Soares à nação brasileira:
“Durante mais de 40 anos de carreira diplomática, Baena Soares — cuja excelência profissional, carisma e determinação inspiraram gerações de colegas — serviu o País com competência e dedicação ímpares e desempenhou papel fundamental na condução da política externa brasileira”.
O embaixador Otávio Brandelli, representante permanente do Brasil na OEA, também lamentou o falecimento do diplomata na página oficial da instituição:
“O legado de Baena Soares na OEA é inestimável. Há um antes e um depois de Baena Soares na OEA. A Organização tal como a conhecemos hoje deve muito ao seu trabalho de multilateralista convicto, ao seu conhecimento de jurista de renome e à sua competência de diplomata veterano.
Logo após a posse, Baena Soares promoveu as mudanças que culminaram com a aprovação, em 1985, do Protocolo de Cartagena, que continha um pacote de emendas à Carta da OEA para dotar a Organização de maior abrangência política e mecanismos mais eficazes e ferramentas de combate às crises no Hemisfério.
No final da Guerra Fria, Baena Soares liderou o redirecionamento da Organização para a defesa e promoção da democracia. Em 1991 a Declaração de Santiago reafirmou esta ideia e lançou as bases da Resolução 1080 sobre “Democracia Representativa”, um dos embriões da Carta Democrática Interamericana aprovada em 2001, considerada a “Constituição das Américas”.
Durante sua gestão (1984-1994), Baena Soares aprimorou muito o trabalho de observação eleitoral da Organização e liderou esforços para administrar várias crises na região. Como resultado, por exemplo, a criação do Fundo Interamericano de Assistência Prioritária ao Haiti e da Comissão Internacional de Apoio e Verificação (CIAV) para a América Central, que contribuíram para a pacificação da sub-região após as guerras civis da década de 1980. Com seu guia, finalmente, a OEA tornou-se verdadeiramente a Organização de todos os Estados americanos, com a incorporação do Canadá, Belize e Guiana.
Os dois períodos em que comandou a Secretaria-Geral foram repletos de desafios e dificuldades. Baena Soares manejou a maioria deles como o melhor dos estadistas. Sua saída deixou uma OEA com capacidades fortalecidas, com papel fundamental a desempenhar na resolução de conflitos, no fortalecimento da democracia e na implementação e verificação de acordos.
Claro, Baena Soares foi mais do que um grande secretário-geral da OEA. Antes, foi um excelente diplomata representando o seu querido Brasil na ONU, na OEA, no Paraguai, Portugal, Guatemala, Itália, Bélgica e ocupando diferentes cargos de referência dentro da estrutura do Itamaraty. Após a passagem pela OEA, entre outras atividades, fundou o Centro Brasileiro de Relações Internacionais, hoje um dos principais think tanks do Brasil; foi membro da Comissão de Direito Internacional da ONU; foi membro e presidente da Comissão Jurídica Interamericana e foi um dos 15 membros do Painel de Alto Nível criado pelo Secretário Geral da ONU Kofi Annan para analisar as ameaças, desafios e mudanças no mundo pós-11 de setembro, que produziu o relatório “Um Mundo Mais Seguro” em 2004.
Tive a honra e o privilégio de me encontrar várias vezes o Embaixador Baena Soares. Conversar com ele era sempre um prazer. No mundo, e em particular nas Américas, hoje perdemos um grande valor. Descanse em paz”.
As informações são do jornal O Dia e página do OEA.
